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8 cidades do Amazonas ainda podem ter seus prefeitos eleitos cassados pelo TRE

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Nunca antes na história desse Estado tantos prefeitos municipais correram riscos reais de perderem seus mandatos e ficarem inelegíveis  por irregularidades praticadas no período eleitoral.

Embora dois prefeitos já tenham sido salvos, um outro já foi cassado, como o caso do prefeito de Novo Aripuanã , Aminadab Santana (PSD) que foi cassado no dia 11 deste mês, e inclusive o TSE já determinou a realização de nova eleiçã, outros 9 prefeitos ainda correm o risco de serem retirados de suas cadeiras.

Prefeito que já caiu

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a realização de um novo pleito, recente, no município de Novo Aripuanã. Aminadab (prefeito cassado) foi acusado de não formalizar o processo licitatório na aquisição de peças para a manutenção de veículos da prefeitura. Além disso, ele teve a prestação de contas de prefeito, referentes ao exercício de 2011, julgadas como irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Prefeitos que escaparam

Entre os prefeitos que corriam riscos, estavam dois peemedebistas. Tramitavam ainda um processo contra a expedição de diploma do prefeito Adenilson Reis (PMDB) de Nova Olinda do Norte e do prefeito de Lábrea, Gean Barros (PMDB), mas foram arquivados, respectivamente nos dias 31 de agosto de 20 deste mês.

Prefeitos em risco

Nesta lista, de alguns prefeitos que ainda correm o risco, estão os prefeitos de Anamã, Apuí, Carauari, Manacapuru, Novo Airão,  Presidente Figueiredo, Tabatinga e Tefé.

“Em todos estes casos, os ingressantes se posicionaram contra a diplomação do eleito, logo após o resultado do pleito. O caso do registro de candidatura é diferente, o processo iniciou antes do resultado do pleito”, explicou o secretário judiciário do TRE, Waldiney Siqueira.

Anamã

O prefeito Raimundo Chicó (PMDB), de Anamã, também está na mira da Justiça Eleitoral por irregularidades no registro de candidatura, cujo registro foi negado pela comarca do interior e pelo TRE-AM e, agora, aguarda julgamento de recurso no TSE.

Prefeito de Anamã é diplomado e empossado/Foto: Divulgação
Prefeito de Anamã é diplomado e empossado/Foto: Divulgação

 

Apuí

O prefeito Antônio Roque Longo, de Apuí, também está na mira da Justiça Eleitoral por irregularidades no registro de candidatura, cujo registro foi negado pela comarca do interior e pelo TRE-AM e, agora, aguarda julgamento de recurso no TSE.

Apuí, Antônio Roque Longo (DEM)
Prefeito de Apuí, Antônio Roque Longo (DEM)

Carauari

O prefeito Bruno Litaiff, de Carauari, também está na mira da Justiça Eleitoral por irregularidades no registro de candidatura, cujo registro foi negado pela comarca do interior e pelo TRE-AM e, agora, aguarda julgamento de recurso no TSE.

Bruno Ramalho assume pela quarta vez o cargo de Prefeito de Carauari. Foto: Divulgação
Bruno Ramalho assume pela quarta vez o cargo de Prefeito de Carauari. Foto: Divulgação

Manacapuru

Já o caso de Manacapuru, em que pede cassação do diploma do prefeito Beto D’Ângelo (Pros), está concluso para o gabinete do relator, o juiz Abraham Peixoto, desde o dia 28 de agosto.

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Prefeito de Manacapuru Beto Dangelo (PROS)

Novo Airão

Em Novo Airão, Wilton (PSDB) e seu vice, Antonio Tiburtino (DEM), que já estavam na mira por irregularidade no registro de candidatura, agora também podem perder o diploma por um pedido de cassação do diploma contra a chapa. Este processo ainda está tramitando no TRE e foi encaminhado para o gabinete do relator, o desembargador João Simões, no último dia 20.

Prefeito Wilton Marques / Foto reprodução/ internet
Prefeito Wilton Marques / Foto reprodução internet

Presidente Figueiredo

Destes casos, o processo mais célere é contra o diploma do prefeito Romeiro Mendonça (PDT), de Presidente Figueiredo, decisão expedido no dia 27 de setembro pelo TSE. Enquanto esteve sob a responsabilidade do TRE, o processo tinha como relator o juiz Felipe Thury.

Prefeito eleito de Presidente Figueiredo Romeiro Mendonça (PDT)
Prefeito eleito de Presidente Figueiredo Romeiro Mendonça (PDT)

Tabatinga

Há também o processo contra o diploma do prefeito Saul Bemerguy (PSD), de Tabatinga. O julgamento deste caso, que tem como relatora a juíza federal Marília Gurgel, estava agendado para ocorrer no dia 27 de setembro, mas foi adiado e permanece fora de pauta.
Wilton Santos, de Novo Airão, teve mandato cassado este ano, recorreu ao TSE e aguarda julgamento.

prefeito Saul Bemerguy (PSD)
prefeito Saul Bemerguy (PSD)

Tefé

O mais antigo disponível para o relator é o caso do prefeito Normando de Sá (PMN), de Tefé, que está no gabinete do juiz eleitoral Henrique Veiga, desde o dia 4 de abril deste ano.

“Todos estes processos foram ingressados na primeira instância dos municípios e alguns já estão tramitando no TRE. Os que ainda não foram julgados nas comarcas, deverão vir posteriormente para o TRE”, disse. Waldiney Siqueira.

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