Home Notícias Política A partir de hoje, nenhum candidato ao governo do Estado do Amazonas poderá ser preso

A partir de hoje, nenhum candidato ao governo do Estado do Amazonas poderá ser preso

1 min - tempo de leitura
10

A partir deste sábado (22), de acordo com o calendário eleitoral deste ano, nenhum candidato poderá ser detido ou preso, salvo em flagrante delito. De acordo com a legislação eleitoral, a regra vale até 48 após a votação, marcada para 6 agosto.

O objetivo da medida é garantir o equilíbrio da disputa eleitoral ao prevenir que prisões sejam utilizadas como manobra para prejudicar um candidato, através de constrangimento político ou afastando-o de sua campanha.

Mesmo se houver prisão ou detenção em flagrante, o candidato deve ser levado imediatamente a um juiz, para que o magistrado avalie no mesmo momento a legalidade do ato.

A norma estabelecida no parágrafo 1º do artigo 236 o Código Eleitoral também e válida para o segundo turno e voltará a valer no dia 13 de agosto.

Durante o período, na prática, mandados de prisão (preventiva e temporária) não devem ser cumpridos pela Autoridade Policial competente, para evitar nulidades nos processos criminais.

Foto: Reprodução
Foto: Divulgação

Carregar Mais Matérias Relacionadas
Carregar Mais Por Marcus Pessoa
Carregar Mais Em Política

Deixe uma resposta

Leia Também

Segundo pesquisa, Amazonino Mendes e David Almeida estão tecnicamente empatados em 1º!

De acordo com a pesquisa Real Time Big Data, encomendada pela Record TV, Amazonino Mendes …