A queda de Dilma: Senado admite impeachment

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Nesta quinta-feira (12/05), o Senado Federal admitiu o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), por 55 votos a favor e 22 contra. Bastava o apoio da maioria simples dos presentes para a abertura do julgamento contra a petista.
Agora, a presidente fica oficialmente afastada do cargo enquanto aguarda julgamento por um período máximo de 180 dias. A medida será oficializada na manhã desta quinta-feira (12/05), assim que Dilma for notificada pelo primeiro secretário da Casa, Vicentinho Alves (PR-TO).

O vice-presidente Michel Temer (PMDB) deve ser notificado em seguida e assumir o cargo de presidente interino do Brasil. O peemedebista fica na cadeira por todo o período de afastamento e espera o resultado do processo de impeachment. Se absolvida, Dilma retorna imediatamente ao posto. Em caso de condenação, perde o cargo para o peemedebista em definitivo.

Foram mais de 20 horas de discursos repartidos entre 71 senadores que subiram à tribuna para falar por até 15 minutos. Durante toda a sessão, prevaleceu o coro dos favoráveis à abertura do processo contra a petista.

Por volta das 3h da manh√£, 41 senadores j√° haviam declararam que iriam votar pela admissibilidade do impeachment.

O ponto alto da maratona de debates aconteceu no final da noite de quarta-feira quando o senador Fernando Collor de Mello tomou a palavra. Vinte e quatro anos ap√≥s experimentar na pele o que hoje vive Dilma Rousseff, o ex-presidente abriu seu discurso afirmando que a Rep√ļblica est√° em ru√≠nas.

‚ÄúN√£o foi por falta de aviso; desde o in√≠cio do governo fui a interlocutores de Dilma. Sugeri que Dilma pedisse desculpas por tudo o que ocorreu na campanha eleitoral; alertei sobre a possibilidade de Dilma sofrer impeachment”, afirmou. “Fizeram ouvidos de mercador”.

Daqui pra frente

De acordo com o rito do impeachment oficializado pelo STF com base na Lei N¬ļ 1.079/50, os senadores promovem mais duas vota√ß√Ķes at√© o fim do processo de impedimento.

A partir de agora, os 21 senadores da Comiss√£o Especial do impeachment no Senado voltam a se reunir para trabalhar na den√ļncia que ser√° oferecida √† presidente Dilma. Um parecer ser√° feito dizendo se Dilma deve ou n√£o sofrer o impedimento.

Esta √© a fase do ju√≠zo de pronuncia. Ser√£o feitas vota√ß√Ķes na comiss√£o e no plen√°rio para seguir adiante, chancelando que o processo est√° apto para julgamento. √Č necess√°ria a maioria simples de senadores, em ambos os casos.

Passada essa fase, inicia-se o julgamento do caso, conduzido pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal). N√£o h√° prazo certo para a conclus√£o do pleito.

Dilma Rousseff perde o mandato se dois ter√ßos dos senadores votarem nesse sentido ‚ÄĒ 54 dos 81 parlamentares. Ser√° definido tamb√©m por quanto tempo Dilma ficar√° ineleg√≠vel, sendo oito anos a ‚Äúpena m√°xima‚ÄĚ.

Processo

A presidente √© acusada de crimes de responsabilidade por pedaladas fiscais cometidas naquele ano e assinatura de seis decretos de suplementa√ß√£o or√ßament√°ria sem autoriza√ß√£o do Congresso. As a√ß√Ķes atentariam contra os artigos 10 e 11 da Lei do Impeachment, por viola√ß√Ķes √† lei or√ßament√°ria e contra “a guarda e o emprego legal dos dinheiros p√ļblicos”.

O processo foi deflagrado dia 2 de dezembro pelo ent√£o presidente da C√Ęmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), em decis√£o considerado por governistas como uma repres√°lia ao PT, por n√£o demonstrar apoio ao arquivamento de um processo de cassa√ß√£o que corre contra o deputado no Conselho de √Čtica e Decoro Parlamentar da Casa.

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