A Secretaria de Estado de Sa√ļde ignora a recomenda√ß√£o do Minist√©rio P√ļblico de Contas e contrata mais terceirizados

17

A Secretaria de Estado de Sa√ļde – SUSAM , ignorou completamente a recomenda√ß√£o do Minist√©rio P√ļblico de Contas para que n√£o renovasse os contratos vencendo com cooperativas e empresas terceirizadas para contra√ß√£o e m√£o de obra e priorizasse em car√°ter de urg√™ncia a nomea√ß√£o dos aprovados no concurso p√ļblico de 2014, e que at√© hoje est√£o mofando no aguardo. A SUSAM n√£o pareceu n√£o dar a m√≠nima import√Ęncia para a A√ß√£o Civil P√ļblica ajuizada pelo Minist√©rio P√ļblico do Estado do Amazonas, no dia 9 deste m√™s, em que a promotora de Justi√ßa autora da a√ß√£o pede a nomea√ß√£o imediata dos concursados de 2005 e 2014 e a n√£o renova√ß√£o dos contratos de m√£o de obra terceirizada.

Secret√°rio da Susam
O secretário Pedro Elias prometeu ao MPC um estudo sobre o quadro de servidores (Foto: Alfredo Fernandes/Secom)

No √ļltimo dia 15 deste m√™s, o Di√°rio Oficial do Estado publicou mais um contrato da Susam, desta vez com a empresa Salvare Servi√ßos M√©dicos Ltda., no valor de R$ 2.147.88o,00, para contrata√ß√£o de plant√Ķes para servi√ßos de enfermagem em unidades hospitalares. Enquanto isso, mais de 12 mil aprovados nos concursos de 2005 e 2014 aguardam nomea√ß√£o. Na a√ß√£o do MP-AM a promotoria informa que por ano as empresas e cooperativas que terceirizam m√£o de obra para o governo do Estado na √°rea de sa√ļde custam R$ 113 milh√Ķes ao er√°rio.

Chama a aten√ß√£o no extrato abaixo a justificativa da Susam para dispensa de licita√ß√£o na contrata√ß√£o da Salvare: ‚ÄúA gravidade do quadro de pacientes usu√°rios do SUS n√£o poder√° aguardar pelo tr√Ęmite de um processo licitat√≥rio, sob pena de graves preju√≠zos √† sa√ļde e √† vida dos mesmos‚ÄĚ. O correto √© fazer tudo com a devida anteced√™ncia para evitar a dispensa de licita√ß√£o; mas o mais correto √© nomear servidores aprovados em concurso p√ļblico.

Contrato de Terceirizado SUSAM
Contrato de Terceirizado SUSAM

Fonte : Amazonas Atual

Coment√°rios