Amazonino atropelou ALEAM e Constituição ao dobrar salário de secretários, afirma Serafim

88

Sem consultar a Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM), o governador Amazonino Mendes (PDT) publicou decreto dobrando o salário de secretários de sua gestão, de R$ 13,5 mil para R$ 27,5 mil. Para o deputado Serafim Corrêa (PSB), a ação silenciosa do governador atropela o poder legislativo e fere a Constituição Federal.

O decreto n¬į 38.853, de 9 de abril de 2018, foi publicado na edi√ß√£o de mesma data do Di√°rio Oficial do Estado (DOE-AM), e revelado pelo parlamentar durante discurso no pequeno expediente da ALE-AM, desta ter√ßa-feira (10). O aumento para os secret√°rios ser√° dado por meio de abono no valor de R$ 14 mil.

‚ÄúClaramente, o Sr. Governador estar querendo atropelar o Poder Legislativo. N√≥s estamos sob a √©gide da Constitui√ß√£o Federal, e quando se fala tanto em cumprir a constitui√ß√£o √© bom dizer que esse √© um descumprimento claro da Constitui√ß√£o da Rep√ļblica. O governador est√° atropelando o processo legislativo e est√° atropelando o Estado Democr√°tico de Direito‚ÄĚ, avaliou Serafim.

Amazonino atropelou ALEAM e Constitui√ß√£o ao dobrar sal√°rio de secret√°rios, afirma Serafim / Foto : Marcelo Ara√ļjo
Amazonino atropelou ALEAM e Constitui√ß√£o ao dobrar sal√°rio de secret√°rios, afirma Serafim / Foto : Marcelo Ara√ļjo

Questionamentos

O parlamentar, que é líder do PSB na ALE-AM, questionou se é razoável e defensável que o governador Amazonino conceda esse aumento ao seu staff, enquanto os professores, por exemplo, tiveram que recorrer a greve para ter um reajuste salario de 27% , e ainda parcelado.

‚ÄúEu entendo que n√£o. E o que fica claro para mim √© que ele (Amazonino) tem a certeza que na correla√ß√£o de for√ßas ele n√£o tem a maioria aqui na Assembleia Legislativa, e teve medo do desgaste que sofreria mandando esse projeto de lei para a Casa, e tamb√©m dos efeitos que isso vai causar no restante do funcionalismo p√ļblico‚ÄĚ, concluiu Serafim dizendo que repudia o caminho adotado pelo governo.

Al√©m de dobrar o sal√°rio de secret√°rios, o governador tamb√©m presenteou com o mesmo ‚Äúbenef√≠cio‚ÄĚ: secret√°rios executivos e presidentes de autarquias e funda√ß√Ķes com abono de R$ 11,6 mil; secret√°rios executivos adjuntos com abono de R$ 10,2 mil.

Confira o Di√°rio Oficial

Coment√°rios