At√© 5 anos de cadeia pra quem divulgar ‚Äėfake news‚Äô

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Um projeto de lei de autoria do senador Ciro Nogueira (PP-PI) que tramita na Comiss√£o de Constitui√ß√£o, Justi√ßa e Cidadania (CCJ) pretende punir pessoas que divulgarem not√≠cias que elas sabem que s√£o falsas. O famoso ‚Äėfake news‚Äô.

O projeto estabelece pena de seis meses até três anos de reclusão para qualquer pessoa que tomar essa atitude.

Em um trecho do documento do Projeto de Lei do Senado 473/2017, explica que ‚Äúdivulgar not√≠cia que sabe ser falsa e que possa distorcer, alterar ou corromper a verdade sobre informa√ß√Ķes relacionadas √† sa√ļde, √† seguran√ßa p√ļblica, √† economia nacional, ao processo eleitoral ou que afetem interesse p√ļblico relevante‚ÄĚ. A pena √© de seis meses a dois anos de reclus√£o, mais multa.

Por√©m, a pena pode subir para um a tr√™s anos de reclus√£o se essa divulga√ß√£o for feita ‚Äúvalendo-se da internet ou de outro meio que facilite a divulga√ß√£o da not√≠cia falsa‚ÄĚ

Quem divulgar a not√≠cia falsa ‚Äúvisando a obten√ß√£o de vantagem para si ou para outrem‚ÄĚ a pena pode ser aumentada para at√© dois ter√ßos, totalizando cinco anos de cadeia.

Quem divulgar ‚Äėfake news‚Äô pode pegar at√© 5 anos de pris√£o em breve / Reprodu√ß√£o/Internet
Quem divulgar ‚Äėfake news‚Äô pode pegar at√© 5 anos de pris√£o em breve / Reprodu√ß√£o/Internet

FONTE: Blog do M√°rio Adolfo

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