BNDES garante infraestrutura a novo mercado de gás natural para retomada do país pós pandemia

Na última quinta-feira (20/8) o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, disse que a instituição está atuando em três frentes para garantir que a infraestrutura possa impulsionar a retomada do país após a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus. O dirigente ressaltou dois setores nos quais o banco tem atuado, não só como financiador, mas como consultor na modelagem de bons projetos: saneamento e novo mercado de gás natural. As duas áreas tiveram novos marcos regulatórios aprovados para ampliar a participação do setor privado.

BNDES garante infraestrutura a novo mercado de gás natural – Imagem: Divulgação

O BNDES está empenhado no novo mercado do gás natural, ressaltou o presidente do banco. “Estamos identificando os usuários industriais que vão apoiar a construção dos pipelines (gasodutos). Também temos que ver a conversão de plataforma de abastecimento de ônibus, caminhões, e financiar termelétricas que sejam consumidoras do gás”, explicou. Ou seja, segundo Montezano, é preciso identificar a demanda potencial. “A terceira perna disso é atuar nos diferentes estados para privatizar as distribuidoras. Há um potencial de investimento muito relevante, mas é preciso reformatar os modelos de concessão, que hoje garantem rentabilidade fixa o que desestimula o investimento. Temos discussões avançadas com vários estados”, antecipou.

Para Alexandre Americano, sócio fundador da Mercurio Partners, a nova lei do gás desverticaliza o setor substituindo mecanismos regulatórios ultrapassados com objetivo de gerar liquidez. “Essa liquidez está associada tanto ao número de agentes participando em cada etapa da cadeia”, afirmou. Ele pontuou que os principais marcos previstos na lei são: a mudança do regime de exploração da atividade por concessão para autorização; restrições para que outros agentes da cadeia não possam influenciar a atividade de transporte e distribuição do gás; garantia de acesso indiscriminado de terceiros a infraestruturas chaves como gasodutos de escoamento; unidades de processamento e terminais de Gás Natural Liquefeito (GNL); e criação de gestores responsáveis por promover transparência e conduzir o planejamento do desenvolvimento do seu sistema.

“O principal fator de atratividade aos investimentos sempre será a disponibilidade de gás natural com valores competitivos para atender a demanda. No entanto, ter instituições financeiras comprometidas com o financiamento certamente contribui para o desenvolvimento de novos projetos de infraestrutura”, acrescentou Alexandre.

No Amazonas

Em março deste ano, o Presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas – Aleam, Josué Neto, destacou a importância que o BNDES dá nesse setor importante da indústria, sendo reflexo desta bandeira que também é do governo federal.

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” Tenho proposto sobre a importância da nova lei estadual que trata da abertura do mercado de gás natural, desde março. A importância que o BNDES dá nesse setor importante da indústria é reflexo desta bandeira que também é do governo federal. Aumento da arrecadação, novos postos de trabalho e emprego, investimentos públicos nas principais áreas: saúde, educação e segurança. Essas conquistas dependem também de todos nós amazonenses. A nova lei de abertura do mercado do gás natural é a lei mais importante desde a lei que criou a ZFM”, relembrou Josué.

Na última quinta-feira (13/8) deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), mativeram o veto do governador Wilson Lima (PSC) sobre o Projeto de Lei nº 153/2020, conhecido como “PL do Gás Natural”, de autoria do deputado Josué Neto (PRTB), que regulamenta o mercado do gás no Amazonas. Considerado inconstitucional, o PL foi desaprovado por 15 votos a 6 durante a sessão plenária.