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Bolsonaro suspende pagamento de auxílio emergencial ao Amapá

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Sem energia elétrica desde 3 de novembro, os moradores do Amapá também perderam uma extensão do auxílio emergencial de R$ 600. A pedido do governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), a Justiça suspendeu o pagamento de mais duas parcelas do benefício, criado para auxiliar famílias e trabalhadores desempregados prejudicados pela pandemia de coronavírus.

Bolsonaro suspende pagamento de auxílio emergencial ao Amapá – Imagem: Divulgação

O desembargador I’talo Fioravanti Sabo Mendes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, acatou o pedido da União ressaltando que não trata de “apreciar o mérito propriamente da questão discutida no processo originário, eis que a matéria de fundo será, se for o caso, oportunamente examinada na via recursal própria”.

“O deferimento da suspensão da execução de medida liminar, de tutela de urgência ou de sentença, em sede de procedimento de competência da Presidência deste Tribunal Regional Federal, constitui-se em via estreita e excepcional, que se encontra preordenada à finalidade de evitar grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia públicas”, escreveu o magistrado.

A Advocacia-Geral da União (AGU), apresentou pedido para a suspensão de liminar que havia concedido mais duas parcelas do auxílio, sob o argumento de que iria “onerar em demasia os cofres públicos, na medida em que ensejará um custo estimado superior a R$ 418 milhões, sem que haja, no presente momento, previsão orçamentária específica”.

A AGU disse ainda que a medida determinada pela Justiça do Amapá viola a separação funcional entre os poderes por invadir esfera de organização administrativa de um adequado planejamento orçamentário-financeiro na assistência social.

Em imagens publicadas nas redes sociais, o presidente foi xingado por amapaenses insatisfeitos com o blecaute e a demora na ação do governo federal para restabelecer a eletricidade no estado.

Sob gritos de “Fora, Bolsonaro” e “miliciano”, o presidente foi recepcionado por moradores de Macapá sem luz há quase um mês sem luz.

 

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