Bolsonaro corta verbas da educação básica e de universidades, contrariando declaração dada no SBT

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Contrariando a declara√ß√£o do presidente Jair Bolsonaro (PSL), dada em entrevista ao SBT no √ļltimo domingo (5/5), onde reafirmou que a educa√ß√£o b√°sica era prioridade de seu governo, o Minist√©rio da Educa√ß√£o (MEC) retirou mais recursos da educa√ß√£o b√°sica do que das universidades federais.

O presidente Jair Bolsonaro havia dito que dinheiro economizado com as universidades seria gasto no ensino b√°sico, mas 2,4 milh√Ķes de reais foram bloqueados – Imagem: Divulga√ß√£o

Durante o programa do apresentador Silvio Santos, Bolsonaro disse que a ideia do corte das universidades era para investir em educa√ß√£o b√°sica. ‚ÄúA gente n√£o vai cortar recurso por cortar. A ideia √© pegar e investir na educa√ß√£o b√°sica‚ÄĚ, declarou o presidente.

Mas, apesar do discurso do governo federal de dar prioridade √† base do ensino p√ļblico, ao menos R$ 2,4 bilh√Ķes que estavam previstos para investimentos em programas da educa√ß√£o infantil ao ensino m√©dio foram bloqueados. As universidades federais est√£o sem R$ 2,2 bilh√Ķes.

O contingenciamento vai na contramão do que defende o presidente Jair Bolsonaro (PSL) desde a campanha eleitoral: o aumento de investimento para a educação básica em detrimento do ensino superior.

Um levantamento feito a pedido do jornal O Estado de S. Paulo pela Associa√ß√£o Nacional dos Dirigentes das Institui√ß√Ķes de Ensino Superior (Andifes), com dados p√ļblicos do Sistema Integrado de Planejamento e Or√ßamento do Minist√©rio da Economia, mostra que os bloqueios na pasta n√£o pouparam nenhuma das etapas da educa√ß√£o.

O MEC bloqueou, por exemplo, R$ 146 milh√Ķes, dos R$ 265 milh√Ķes previstos inicialmente, para constru√ß√£o ou obra em unidades do ensino b√°sico. O valor poderia, por exemplo, ser destinado aos munic√≠pios para constru√≠rem creches.

Foram retidos recursos at√© mesmo para modalidades defendidas pelo presidente e pela equipe que comanda o minist√©rio, como o ensino t√©cnico e a educa√ß√£o a dist√Ęncia.

Todo o recurso previsto para o Programa Nacional de Acesso ao Ensino T√©cnico (Pronatec), R$ 100,45 milh√Ķes, est√° bloqueado. O Mediotec, a√ß√£o para que alunos fa√ßam ao mesmo tempo o ensino m√©dio e t√©cnico, tem retidos R$ 144 milh√Ķes dos R$ 148 milh√Ķes previstos inicialmente.

Foram bloqueados ainda recursos para a compra de mobiliário e equipamentos para as escolas, capacitação de servidores, educação de jovens e adultos (EJA) e ensino em período integral.

Tamb√©m houve pequena conten√ß√£o em programas importantes de perman√™ncia das crian√ßas de baixa renda nas escolas, como merenda (corte de R$ 150,7 mil) e transporte escolar (R$ 19,7 milh√Ķes).

M√īnica Gardelli, superintendente do Centro de Estudos e Pesquisas em Educa√ß√£o e Cultura (Cenpec), diz que a ‚Äúfragmenta√ß√£o‚ÄĚ criada pelo ministro entre o ensino b√°sico e superior √© ruim para a educa√ß√£o p√ļblica.

‚ÄúNossa maior defesa √© por mais recursos para a educa√ß√£o b√°sica, mas n√£o queremos que sejam retirados das universidades. A educa√ß√£o tem de ser pensada de maneira integrada. Para onde vai esse menino do ensino m√©dio de hoje, se n√£o houver universidade nos pr√≥ximos anos? Ou onde vamos encontrar bons professores sem o investimento nas gradua√ß√Ķes?‚ÄĚ

O contingenciamento atingiu a mais antiga institui√ß√£o federal de ensino b√°sico do Pa√≠s, o Col√©gio Pedro II, no Rio. Os diretores divulgaram uma nota, apontando para o risco de ‚Äúimplica√ß√Ķes devastadoras‚ÄĚ √† institui√ß√£o, a partir do congelamento de 36,37% do or√ßamento de custeio. A escola, uma das mais tradicionais do Brasil, teve o bloqueio de R$ 18,57 milh√Ķes.

Questionado sobre a educa√ß√£o b√°sica, o MEC disse que est√° cumprindo com o contingenciamento estabelecido pelo governo federal. Para garantir que cumprir√° a meta fiscal, a equipe econ√īmica estabeleceu que cerca de R$ 30 bilh√Ķes dos gastos previstos ficar√£o congelados.

Desse total, determinou inicialmente que R$ 5,8 bilh√Ķes viriam do MEC ‚ÄĒ anteontem aumentou em R$ 1,6 bilh√£o o bloqueio da pasta. ‚ÄúO minist√©rio estuda a melhor forma de cumprir a determina√ß√£o‚ÄĚ, informou a pasta.

Nesta segunda, Weintraub disse ao jornal O Estado de S. Paulo que iria penalizar com bloqueio de recursos especificamente universidades que haviam promovido ‚Äúbalb√ļrdia‚ÄĚ em seus c√Ęmpus. Ele disse que iria cortar a verba de tr√™s institui√ß√Ķes.

No entanto, no mesmo dia, segundo o levantamento da Andifes, j√° havia feito parte do bloqueio para outras universidades e institutos federais, hospitais universit√°rios, para o programa de Financiamento Estudantil (Fies) e para diversas a√ß√Ķes da educa√ß√£o b√°sica. As informa√ß√Ķes s√£o do jornal O Estado de S. Paulo.

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