C√Ęmara Municipal de Iranduba e Aleam assinam termo de coopera√ß√£o t√©cnica

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Como objetivo de aproximar ainda mais a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) ao interior do Estado, o presidente, deputado David Almeida (PSB) e o presidente da C√Ęmara Municipal de Iranduba, vereador Alessandro Karbajal (Podemos), assinaram na manh√£ desta segunda-feira (21), um aditivo ao Termo de Coopera√ß√£o T√©cnica, entre as Casas Legislativas.O termo que antes apenas serviria de apoio na renova√ß√£o √† Lei Org√Ęnica do Munic√≠pio, por meio do Centro de Coopera√ß√£o T√©cnica do Interior (CCOTI), agora com o aditivo vai oferecer o suporte do N√ļcleo de Orienta√ß√£o de Contabilidade P√ļblica. A ideia √© prevenir erros na presta√ß√£o de contas dos √≥rg√£os p√ļblicos municipais, bem como auxiliar na elabora√ß√£o de projetos de lei e na transpar√™ncia, por meio do site da Aleam.

Esta plataforma servirá também de apoio ao Parlamento Municipal e à Prefeitura na capitação de recursos para investimentos, o que para David Almeida, fortalece os trabalhos desenvolvidos pelas casas legislativas e consequentemente, proporcionará um melhor serviço à população de cada cidade do interior.

C√Ęmara de Iranduba e Aleam assinam termo de coopera√ß√£o t√©cnica / Foto: Dhyeizo Lemos
C√Ęmara de Iranduba e Aleam assinam termo de coopera√ß√£o t√©cnica / Foto: Dhyeizo Lemos

“Com a interioriza√ß√£o da Assembleia, por meio do CCOTI, estamos levando apoio √†s c√Ęmaras municipais, no que diz respeito aos trabalhos de elabora√ß√£o de leis, regimento interno, al√©m de auxiliar na presta√ß√£o de contas das casas legislativas e na atualiza√ß√£o das leis org√Ęnicas das cidades”, destacou David.

O presidente da C√Ęmara Municipal de Iranduba ressaltou a alegria em receber o presidente David com a estrutura da Aleam, para a assinatura do aditivo ao acordo. Segundo ele, apesar de Iranduba ser um munic√≠pio pr√≥ximo, ainda h√° muito no que melhorar na quest√£o dos trabalhos legislativos. ‚ÄúEstamos muito felizes com esse aditivo. √Č mais uma conquista para n√≥s. Esse aux√≠lio vai nos capacitar mais para o desenvolvimento dos nossos trabalhos‚ÄĚ, pontuou.

O deputado Sab√° Reis (PR) fez quest√£o de destacar que, em todos os seus anos de vida p√ļblica, √© a primeira vez que v√™ a Assembleia Legislativa presente nos munic√≠pios do interior, prestando um servi√ßo para auxiliar as C√Ęmaras Municipais. ‚ÄúQuero aqui dar um depoimento. De todos esses anos de vida p√ļblica, agora sim, na gest√£o do David Almeida eu vejo de fato, a Assembleia Legislativa presente no interior, com estrutura e com trabalhos‚ÄĚ, disse.

Emendas Impositivas

Durante a solenidade de assinatura do aditivo ao termo, David convidou os vereadores da C√Ęmara Municipal de Iranduba para participarem, no dia 5 de junho, em Manaus, no audit√≥rio da Aleam, do semin√°rio sobre Emendas Impositivas e Or√ßamento Participativo. No encontro ser√° debatida a import√Ęncia dos legislativos municipais aprovarem a emenda √† Lei Org√Ęnica do munic√≠pio.

Para David, a participa√ß√£o de todos os vereadores do Amazonas neste semin√°rio √© a ‚Äúcarta de alforria‚ÄĚ, para a independ√™ncia dos legislativos municipais, uma vez que os mesmos passar√£o ter prerrogativas como os deputados estaduais, federais e senadores t√™m na participa√ß√£o do or√ßamento nas suas respectivas esferas p√ļblicas, com as emendas participativas.

‚ÄúAntes do final do primeiro semestre deste ano, a emenda √† Lei Org√Ęnica deve ser aprovada, para que os parlamentares possam fazer valer o princ√≠pio do or√ßamento participativo ao or√ßamento de 2019 e com ele, possam beneficiar comunidades e distritos, nessa nova ordem de c√Ęmaras livres‚ÄĚ, disse David.

C√Ęmara de Iranduba e Aleam assinam termo de coopera√ß√£o t√©cnica / Foto: Dhyeizo Lemos
C√Ęmara de Iranduba e Aleam assinam termo de coopera√ß√£o t√©cnica / Foto: Dhyeizo Lemos

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