Chico Preto elabora Projeto de Lei ‚ÄúSeguro Anticorrup√ß√£o‚ÄĚ para contratos p√ļblicos

95

Todos os anos abrem novas licita√ß√Ķes da Prefeitura de Municipal de Manaus (PMM) para contratos de obras e de fornecimento de bens ou servi√ßos. Em decorr√™ncia aos excessos de aditamentos e a aus√™ncia da conclus√£o das obras espalhadas pela cidade de Manaus, o vereador Marco Ant√īnio ‚ÄúChico Preto‚ÄĚ (PMN) criou junto ao Movimento Brasil Livre (MBL), o Projeto de Lei que tratar√° sobre a obriga√ß√£o da utiliza√ß√£o do seguro-garantia de execu√ß√£o de contratos p√ļblicos, denominado a essa modalidade e aplica√ß√£o da Lei como ‚ÄúSeguro Anticorrup√ß√£o‚ÄĚ.

Vereador Marco Ant√īnio ‚ÄúChico Preto‚ÄĚ (PMN) criou junto ao Movimento Brasil Livre (MBL), o Projeto de Lei que tratar√° sobre a obriga√ß√£o da utiliza√ß√£o do seguro-garantia de execu√ß√£o de contratos p√ļblicos, denominado a essa modalidade e aplica√ß√£o da Lei como ‚ÄúSeguro Anticorrup√ß√£o‚ÄĚ - Imagem: Divulga√ß√£o
Vereador Marco Ant√īnio ‚ÄúChico Preto‚ÄĚ (PMN) criou junto ao Movimento Brasil Livre (MBL), o Projeto de Lei que tratar√° sobre a obriga√ß√£o da utiliza√ß√£o do seguro-garantia de execu√ß√£o de contratos p√ļblicos, denominado a essa modalidade e aplica√ß√£o da Lei como ‚ÄúSeguro Anticorrup√ß√£o‚ÄĚ – Imagem: Divulga√ß√£o

Segundo o parlamentar municipal, Chico Preto (PMN), a proposta da PL √© garantir que todas as obras p√ļblicas tenham maior efici√™ncia e transpar√™ncia, na conclus√£o do trabalho. ‚ÄúN√≥s temos que economizar o dinheiro p√ļblico, gastar com efici√™ncia, gastar naquilo que √© importante para podermos pegar o dinheiro que sobra e aplicar verdadeiramente nas prioridades de uma gest√£o p√ļblica do munic√≠pio como sa√ļde, infraestrutura e educa√ß√£o.‚ÄĚ, diz o vereador.

De acordo com o Chico Preto (PMN), a proposta desta PL, √© que toda obra p√ļblica realizada pela Prefeitura de Manaus que vai desde asfaltamento de ruas, constru√ß√Ķes de creches, escolas, viadutos e dentre outros servi√ßos p√ļblicos, das quais s√£o feitas por meio de empresas que ganham e assinam as licita√ß√Ķes, devam assinar um contrato que dar√° a garantia de concluir a obra at√© o fim, sem nenhum tipo de altera√ß√£o financeira, ou seja, acrescimento de aditivo.

A ideia do ‚ÄúSeguro Anticorrup√ß√£o‚ÄĚ partiu da organiza√ß√£o estadual do MBL que buscou apoio da oposi√ß√£o na C√Ęmara de Manaus, por meio do vereador Chico Preto (PMN). ‚ÄúTemos no Brasil um grande exemplo da Opera√ß√£o Lava-Jato que mostrou claramente os desvios de dinheiro p√ļblico, justamente por conta das altera√ß√Ķes dos contratos de licita√ß√Ķes em excesso.‚ÄĚ, ressalta o parlamentar.

Para o vereador, o custo benef√≠cio deste projeto virando Lei, evitar√° que a Prefeitura de Manaus assine contratos e tenha que aumentar os pre√ßos de obras ou outros fornecimentos de servi√ßos, sendo este um dos meios que poder√° gerar economia para os cofres p√ļblicos.

Como funcionar√° ‚ÄúSeguro Anticorrup√ß√£o‚ÄĚ

A empresa que ganhar este contrato vai ter que assinar um seguro com uma seguradora que, vai ser parte interessada em ficar fiscalizando a empresa que contratou o seguro, ou seja, quanto mais a obra ou servi√ßo for fiscalizada ser√° melhor para efici√™ncia, transpar√™ncia e melhorando para o dinheiro p√ļblico da cidade de Manaus.

Ainda na justificativa do Chico Preto (PMN), a empresa que contratar o seguro ficar√° sob a responsabilidade de ser fiscalizada desta seguradora em a√ß√£o conjunta com a Prefeitura de Manaus. ‚ÄúA seguradora e prefeitura, v√£o ficar de olho juntas na empresa que recebeu a licita√ß√£o para que n√£o atrase a obra, os pagamentos dos seus funcion√°rios, fornecedores e principalmente que a obra comece, terminando dentro do prazo previsto.‚ÄĚ, afirma o vereador.

Com asseguradora, caso a obra ou serviço não sejam realizados de acordo com os contratos, quem pagará a diferença é asseguradora da empresa e não mais a Prefeitura do município de Manaus.

A PL j√° foi enviado para alguns conselhos como Conselho Regional Engenharia e Agronomia (CREA), Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Amazonas (CAU), Ordem dos Advogados do Brasil (OB), C√Ęmara de Dirigentes e Lojistas (CDL) e Conselho Federal de Economia (COFECON).

Coment√°rios