Zona Franca de Manaus: Coca-Cola poder√° deixar o Brasil

457

A Coca-Cola decidiu subir o tom para pressionar o governo brasileiro a voltar atrás numa decisão que, na prática, aumentou a carga de impostos paga pela companhia no país.

Zona Franca de Manaus: Coca-Cola poderá deixar o Brasil - Imagem: Divulgação
Zona Franca de Manaus: Coca-Cola poderá deixar o Brasil РImagem: Divulgação

A empresa agora amea√ßa produzir seu xarope de refrigerante em outro pa√≠s da regi√£o, segundo informa√ß√Ķes do jornal Folha de S.Paulo. Hoje ele √© produzido na Zona Franca de Manaus. Isso porque, em junho, o governo mudou a cobran√ßa do IPI, o que reduziu os cr√©ditos tribut√°rios recebidos pela companhia.

A mudança na regra foi a seguinte: o xarope de refrigerante passou a pagar uma alíquota de 4% de IPI, contra os 20% que eram cobrados anteriormente. Aparentemente, portanto, é uma redução no imposto.

Porém, muitas companhias do setor, em especial as grandes, produzem esse xarope na Zona Franca de Manaus, com isenção de tributos. Então, os 20% de IPI que seriam cobrados dessas companhias na verdade tornavam-se créditos para elas.

A empresa não pagava os 20% porque está na Zona Franca de Manaus. Mas na hora que o xarope sai de Manaus para as engarrafadoras que estão em outros Estados, elas ganhavam um crédito de 20%. Com a nova regra, o desconto passou a ser de 4%.

A press√£o da Coca-Cola e de outras grandes empresas do setor, reunidas na Abir (Associa√ß√£o Brasileira das Ind√ļstrias de Refrigerantes) √© para que o governo Temer aumente o IPI para pelo menos 15%. Caso contr√°rio, as companhias amea√ßam fechar 15 mil postos de trabalho na Zona Franca de Manaus.

Por√©m, h√° mais quest√Ķes em jogo. Pequenas fabricantes de refrigerantes denunciam que, al√©m do cr√©dito recebido, a Coca-Cola e outras grandes superfaturam o produto que sai da Zona Franca, aumentando ainda mais a distor√ß√£o.

Material divulgado pela Afrebras (Associa√ß√£o dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil) afirma que o pre√ßo do concentrado produzido em Manaus ‚Äúchega a ser 20 vezes maior que o insumo produzido nos demais estados‚ÄĚ.

A ren√ļncia fiscal das multinacionais de concentrado localizadas na Zona Franca de Manaus foi de 9,1 bilh√Ķes de reais em 2016, diz a entidade.

O caso é investigado pela Receita Federal. De acordo com a Folha, na investigação, executivos da Coca-Cola precisam explicar por que a fabricante vende o quilo do concentrado por cerca de R$ 200 no mercado interno se exporta o produto por aproximadamente R$ 20.

Em março deste ano, o Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) julgou procedente um pedido da Fazenda Nacional sobre o caso.

Uma nota no site da Receita Federal afirma o seguinte: ‚Äú(‚Ķ) a pr√°tica que vem sendo adotada por grandes empresas do setor √© a de se aproveitarem de benef√≠cios fiscais oriundos de insumos de baixo valor agregado. Dentre os insumos que geram cr√©ditos os para fabricantes de bebidas, incluem-se at√© mesmo subst√Ęncias que s√£o adquiridas no centro do pa√≠s e passam por simples recondicionamento em Manaus‚ÄĚ.

Também não é primeira vez que o governo tenta mexer no IPI do xarope de refrigerante, que já foi alvo da então presidente Dilma Rousseff, em 2013.

A celeuma exp√Ķe ainda um problema antigo, que √© o dos benef√≠cios fiscais. S√≥ em 2018 a Uni√£o vai abrir m√£o de R$ 283,4 bilh√Ķes por causa de benef√≠cios fiscais. Na lista dos produtos agraciados com um desconto nos impostos est√£o itens como salm√£o, caviar, fil√© mignon e todos os tipos de queijo.

Coment√°rios