Confira os itens que serão votados pelos de deputados do AM em votação extensa

O presidente da Assembleia legislativa do Amazonas, deputado Josué Neto (PRTB), informou na ultima segunta-feira (10) que está prevista uma votação extensa de matérias na sessão ordinária da próxima quinta-feira (13).

De acordo com Neto, serão incluídas na pauta as propostas aptas à votação de autoria dos deputados que têm prazos a serem cumpridos, oriundas de outras instituições e do Poder Executivo, entre elas a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2021. Se por a caso a LDO não possa ser deliberada por questões técnico-legislativas, a mesma será deliberada entre os dias 18 e 20 de agosto.

“A Aleam sempre está ao lado do desenvolvimento porque tem um compromisso com povo do Amazonas e assim agirá com responsabilidade e espírito público” concluiu Neto.

Pauta

Itens 1 a 3: Vetos

Itens 4 a 6: Decretos de Calamidade Pública

Itens 7 a 9: Projetos do TJ (incluindo a redução dos emolumentos)

Itens: 10 a 12: Projetos do Governo (incluindo a Delegacia anticorrupção)

Item 13: PL dos servidores da ALEAM

Itens 14 a 31: Projetos de autoria dos deputados

Confira as descrições de casa pauta:

PAUTA 13820

Assembleia Legislativa liberada ao público

A partir desta terça-feira (11) a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) voltou a funcionar com presença de profissionais da imprensa, na área reservada aos veículos de comunicação do Plenário Ruy Araújo. Foi liberada parcialmente a galeria para o público externo durante as Reuniões plenárias do Poder Legislativo, até o limite de 30% (63 vagas) com adoção do protocolo de prevenção ao coronavírus.

A medida consta no Ato nº 12/2020 da Mesa Diretora assinado pelos deputados Delegado Péricles (PSL), Fausto Junior (PRTB), Josué Neto (PRTB), Cabo Maciel (PL), Augusto Ferraz (DEM) e Roberto Cidade (PV).

O presidente da Assembleia, deputado Josué Neto (PRTB), explicou que o objetivo é resguardar a participação da população, seguindo o mesmo critério adotado nos templos religiosos, que conforme a Organização Mundial da Saúde (OMS) estão realizando cultos com responsabilidade e resguardando a vida da população.

“Não há como liberar a imprensa sem liberar a população. Da mesma forma que a própria Assembleia Legislativa aprovou a participação de 30% da capacidade de público nas igrejas e templos para os cultos, da mesma forma esse índice de 30% foi resguardado e utilizado para a participação da população nas nossas sessões”, disse o presidente da Aleam.

Número de Vagas

O número de 63 vagas disponíveis corresponde a 30% da capacidade total de lotação da galeria que é de 210 pessoas.

Prevenção

Em março a Assembleia Legislativa adotou medidas restritivas do acesso do público externo ao Parlamento, como medida preventiva de enfrentamento ao coronavírus. No dia 22 de julho, o Poder Legislativo, por meio, de um Ato da Mesa Diretora, limitou o número de pessoas nas dependências do plenário Ruy Araújo.

Cuidados Essenciais

O Diretor-geral da Assembleia, Wander Motta, explicou que medidas serão adotadas para proteger a população que quiser participar das sessões. Ele informou que será obrigatório o uso de máscaras e profissionais do Centro de Saúde deverão aferir a temperatura corporal dos visitantes na entrada da galeria.