Confira tudo o que você precisa saber para regularizar o título de eleitor

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Em todo ano de elei√ß√£o algumas perguntas se repetem: Onde est√° o meu t√≠tulo? Ser√° que est√° tudo certo pra eu votar em outubro? Para que o eleitor brasileiro tenha seu voto garantido em outubro, reunimos a seguir as principais orienta√ß√Ķes para ficar em dia com a Justi√ßa Eleitoral.

Confira tudo o que você precisa saber para regularizar o título de eleitor - Imagem: Divulgação
Confira tudo o que você precisa saber para regularizar o título de eleitor РImagem: Divulgação

A primeira delas √© o caminho para saber se seu t√≠tulo est√° regularizado. Para acessar essas informa√ß√Ķes, basta preencher o nome completo e a data de nascimento diretamente no Portal do TSE.

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Existe tamb√©m um atalho via Twitter (@TSEjusbr – https://twitter.com/TSEjusbr) por meio do qual o eleitor pode consultar a situa√ß√£o do seu documento e tirar d√ļvidas por meio de um assistente virtual. Esse link tamb√©m permite emitir uma certid√£o de quita√ß√£o eleitoral, necess√°ria, por exemplo, na hora de tirar o passaporte para viajar.

Se a situa√ß√£o estiver ‚Äúregular‚ÄĚ, mas o eleitor n√£o tiver encontrado o t√≠tulo, j√° √© poss√≠vel baixar a vers√£o digital do documento e apresentar na hora da vota√ß√£o. Basta localizar o aplicativo ‚Äúe-T√≠tulo‚ÄĚ no smartphone ou tablet e inserir as informa√ß√Ķes para obter a vers√£o eletr√īnica do t√≠tulo. Se j√° tiver feito o recadastramento biom√©trico – cadastro das impress√Ķes digitais – junto √† Justi√ßa Eleitoral, a vers√£o do e-T√≠tulo vir√° acompanhada da foto do eleitor, o que facilitar√° a identifica√ß√£o na hora do voto. Caso ainda n√£o tenha ocorrido o recadastramento biom√©trico na cidade desse eleitor, a vers√£o do e-T√≠tulo ser√° baixada sem a foto, o que obrigar√° o cidad√£o a levar um outro documento oficial com foto para se identificar ao mes√°rio.

Como regularizar a situação?

Se a situa√ß√£o do eleitor estiver ‚Äúirregular‚ÄĚ, √© sinal de que ele ficou mais de tr√™s elei√ß√Ķes sem votar ou justificar sua aus√™ncia nas urnas. Importante lembrar que cada turno de um pleito representa uma elei√ß√£o para efeito dessa contagem.

O eleitor irregular deve procurar o cart√≥rio eleitoral mais pr√≥ximo at√© o dia 9 de maio, data final para regularizar o documento e votar no pr√≥ximo dia 7 de outubro. O dia 9 de maio marca o fechamento do cadastro eleitoral com 151 dias de anteced√™ncia da vota√ß√£o, conforme previsto na Lei das Elei√ß√Ķes (Lei n¬ļ 9.504/1997).

Transferência do local de votação

Se o eleitor mudou de cidade e precisa alterar o local de votação para exercer o direito de eleger seus representantes este ano, o prazo final para essa mudança também é dia 9 de maio. Para tanto, basta comparecer a qualquer cartório eleitoral munido de um documento oficial com foto e de seu novo comprovante de residência.

Eleitor com deficiência

Pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida que precisarão de atendimento especial no dia da eleição também devem fazer essa comunicação à Justiça Eleitoral até o fechamento do cadastro. Assim, será possível transferir esse eleitor para uma seção eleitoral com acessibilidade para garantir mais conforto e segurança.

Dia 9 de maio também é o prazo para que presos provisórios e adolescentes internados que não possuam título regular façam o alistamento eleitoral ou solicitem a regularização de sua situação para votar em outubro.

A Constitui√ß√£o Federal (artigo 14, par√°grafo 1¬ļ) prev√™ que o alistamento eleitoral e o voto s√£o obrigat√≥rios para os maiores de 18 anos. Todavia, brasileiros de 16 e 17 anos tamb√©m podem tirar o t√≠tulo de eleitor. O procedimento √© simples e pode ser iniciado pela internet, por meio do T√≠tulo Net.

Depois de fazer a solicitação on-line, o cidadão deve comparecer às unidades de atendimento da Justiça Eleitoral, munidos da documentação exigida, para concluir os serviços pedidos e receber o título. Em caso de não comparecimento do cidadão, o requerimento será invalidado.

O eleitor que tem 15 anos, mas vai completar 16 anos até a data da eleição e pretende votar, também pode requerer o título de eleitor até o dia 9 de maio.

Nome social

Travestis e transexuais que queiram incluir no título de eleitor o nome social, a fim de votar em outubro, também devem fazê-lo até o fechamento do cadastro. A mudança é simples e exige apenas a autodeclaração do nome com o qual deseja ser identificado. O nome civil e o nome social ficarão registrados nos bancos de dados de eleitores.

Para mais informa√ß√Ķes gerais e para esclarecer outras d√ļvidas, consulte o Portal do TSE.

*Com informa√ß√Ķes da ASICS TSE

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