Confus√£o no Amazonas Shopping, clientes protestaram pela gratuidade do estacionamento

15

Na noite desta ter√ßa-feira (5/01), uma confus√£o se formou no Amazonas Shopping, zona centro-sul de Manaus. Clientes se recusavam a deixar o local caso houvesse cobran√ßa do estacionamento e cobravam o cumprimento da Lei da gratuidade do estacionamento (Lei n¬ļ 417 de 23 de dezembro de 2015).

Foto: Danilo Alves
Foto: Danilo Alves

30 pessoas fizeram um protesto na frente dos guichês de estacionamento exigindo a presença de um gerente do shopping. Os seguranças do local chegaram a fechar os guichês e orientar os consumidores, que desejavam pagar, quitarem os bilhetes em  outros postos do shopping.

A polícia militar chegou a ser acionada e uma equipe da 22ª Companhia Interativa Comunitária chegou ao local para acompanhar o caso.

Para p√īr fim na confus√£o a ger√™ncia do shopping decidiu pela isen√ß√£o da cobran√ßa para quem fizesse reclama√ß√Ķes junto ao Servi√ßo de Atendimento ao Consumidor (SAC).

Segundo a Lei n¬ļ 417 de 23 de dezembro de 2015, a gratuidade s√≥ ser√° efetivada com apresenta√ß√£o de notas fiscais que comprovem os gastos no estabelecimento. Caso seja comprovado despesas correspondentes a, no m√≠nimo, dez vezes o valor da taxa a ser paga. A medida vale para todos os centros de compras que cobre estacionamento na capital.

As notas precisam datar do mesmo dia em que o usu√°rio exigir a gratuidade.

A lei ainda ressalta que a permanência do veículo do usuário por até 30 minutos no estacionamento dos estabelecimentos deverá ser gratuita e poderá ser comprovada por meio de bilhete ou documento emitido na entrada do shopping center.

O Amazonas Shopping informou em nota que, ‚Äúo Tribunal de Justi√ßa do Estado do Amazonas j√° reconheceu que este mesmo conte√ļdo legislativo (dispensa do pagamento do estacionamento) √© de compet√™ncia da Uni√£o, logo, nem Estado, nem Munic√≠pio podem legislar sobre o assunto, sendo inconstitucional tal iniciativa‚ÄĚ. O shopping adotar√° medidas legais cab√≠veis contra a lei.

Foto: Danilo Alves
Foto: Danilo Alves

Coment√°rios