Corte de R$ 10 bilh√Ķes no Bolsa Fam√≠lia

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Relator do Orçamento confirma que vai propor corte no Bolsa Família

Corte de R$ 10 bilh√Ķes √© necess√°rio para cumprir meta fiscal, diz relator.
Redu√ß√£o total no relat√≥rio do Or√ßamento ser√° de R$ 12,2 bilh√Ķes.

 Jefferson Rudy/Agência Senado
Jefferson Rudy/Agência Senado

O relator do Or√ßamento de 2016 no Congresso, deputado Ricardo Barros (PP-PR), oficializou nesta sexta-feira (11) a proposta de incluir no relat√≥rio final sobre o tema um corte de R$ 10 bilh√Ķes no Bolsa Fam√≠lia como medida para cumprir a meta do governo de super√°vit (receitas menos despesas) de 0,7% do PIB no ano que vem.

Barros informou que vai apresentar seu relatório até a próxima terça-feira (15). Depois disso, ele precisa ser aprovado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) e pelo plenário do Congresso.

Segundo o relator, o corte de R$ 10 bilh√Ķes vai atingir cerca de 23 milh√Ķes de pessoas.

Esse corte equivale a 35% do total do or√ßamento para o programa no ano que vem. Para justificar a medida, Barros disse que oBolsa Fam√≠lia apresenta ‚Äúdefici√™ncias‚ÄĚ, entre elas casos de fraudes investigados por √≥rg√£o de controle.

‚ÄúN√≥s entendemos que o Bolsa Fam√≠lia pode contribuir tamb√©m na medida em que auditorias da Controladoria-Geral da Uni√£o apresentaram defici√™ncias na gest√£o do programa‚ÄĚ, disse o deputado.

‚ÄúN√£o haver√° preju√≠zo a nenhuma para as pessoas que est√£o enquadradas na lei. √Č uma quest√£o de melhoria de gest√£o‚ÄĚ, completou ele.

O líder do governo na Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado Paulo Pimenta (PT-RS), divulgou uma nota em que critica o corte no orçamento do Bolsa Família.
No texto, Pimenta sugere, como alternativa ao corte, que a meta fiscal seja reduzida ou zerada e que o relatório inclua a previsão de que os investimentos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) sejam abatidos da meta.

“Essas duas alternativas podem ser feitas de forma conjunta. Al√©m disso, vamos buscar no Or√ßamento alguma a√ß√£o que possa ter recursos reduzidos”, diz a nota.

“N√£o √© razo√°vel criar uma meta inexequ√≠vel que vai asfixiar a capacidade de investimento e as a√ß√Ķes priorit√°rias do governo. √Č preciso encontrar o equil√≠brio fiscal, sim, mas fazer isso com crescimento e evitando a recess√£o e o desempregou”, concluiu o deputado.

Detalhamento do corte
Para chegar ao corte de R$ 10 bilh√Ķes no Bolsa Fam√≠lia, a proposta prev√™ que as fam√≠lias com renda per capita entre R$ 154 e R$ 394 (meio sal√°rio m√≠nimo), beneficiadas pela regra de perman√™ncia no programa, deixem de receber o benef√≠cio. Essa medida responde por R$ 2,5 bilh√Ķes do corte.

Outros R$ 2,5 bilh√Ķes v√™m de fam√≠lias que ter√£o o benef√≠cio cancelado por possu√≠rem renda superior ao teto fixado pelo programa. A proposta prev√™ ainda a economia de R$ 2 bilh√Ķes com benef√≠cios que deixar√£o de ser sacados e R$ 1,4 bilh√£o com previs√£o de fam√≠lias que devem sair, por conta pr√≥pria, o programa.

CORTES PREVISTOS NO  ORÇAMENTO DE 2016
R$ 10 bilh√Ķes Bolsa Fam√≠lia
R$ 1,84 bilhão Repasse à Previdência por desonareção da folha
R$ 320 milh√Ķes Aux√≠lio recluso
R$ 80 milh√Ķes Aux√≠lio moradia
R$ 12,2 bilh√Ķes Corte total previsto

Em outubro, Ricardo Barros j√° havia anunciado que iria propor um corte de R$ 10 bilh√Ķes no programa no Or√ßamento de 2016. Principal bandeira dos governos do PT, o programa prev√™ repasses mensais de recursos para fam√≠lias de baixa renda.

Depois, o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, afirmou que havia condi√ß√Ķes de o governo fechar o Or√ßamento de 2016 sem cortar R$ 10 bilh√Ķes do Bolsa Fam√≠lia.

A pr√≥pria presidente Dilma Rousseff criticou, por meio de sua conta no microblog Twitter, a possibilidade de reduzir o or√ßamento do programa no pr√≥ximo ano. Para Dilma, isso seria “atentar contra 50 milh√Ķes de brasileiros”.

Orçamento de 2016
No dia 3 de dezembro, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou o relatório preliminar do Orçamento de 2016. Quando foi aprovado, o relatório preliminar ainda não previa a proposta de corte no Bolsa Família. Hoje, portanto, Barros oficializou a inclusão.

O relat√≥rio preliminar inclui ainda a previs√£o de arrecada√ß√£o de R$ 10 bilh√Ķes com a volta da cobran√ßa da Contribui√ß√£o Provis√≥ria sobre Movimenta√ß√Ķes Financeiras (CPMF). A recria√ß√£o do tributo, por√©m, ainda precisa ser aprovada pelo Congresso.

Ricardo Barros argumentou que os cortes s√£o necess√°rios para que o relat√≥rio final do Or√ßamento preveja uma meta de super√°vit de R$ 34,4 bilh√Ķes no pr√≥ximo ano, o equivalente a 0,7% do PIB – assunto que tem gerado discuss√Ķes dentro do governo federal.

“Entregarei o relat√≥rio com a meta de super√°vit de 34,4 [bilh√Ķes de reais] estabelecido e esses cortes, por mais duro que sejam, s√£o necess√°rios. A arrecada√ß√£o est√° muito abaixo do esperando, ent√£o entendemos que √© necess√°rio fazer esses cortes. Eu j√° sei que vai ter muita reclama√ß√£o dele […]. Isso √© uma solu√ß√£o adequada e o importante √© que a gente informe aos brasileiros que vamos ter o or√ßamento equilibrado”, afirmou o deputado.

Outros cortes
Os cortes a serem inclu√≠dos no relat√≥rio que foram anunciados nesta sexta por Ricardo Barros somam R$ 12,2 bilh√Ķes. Al√©m do Bolsa Fam√≠lia, o deputado tamb√©m prev√™ redu√ß√£o de despesas com aux√≠lio-reclus√£o, com aux√≠lio moradia e com a compensa√ß√£o que o governo federal tem de pagar por promover a desonera√ß√£o da folha de pagamento.

O deputado informou que reduziu em R$ 1,84 bilh√£o a previs√£o da verba que a Uni√£o ter√° de pagar √† Previd√™ncia em 2016 para compensar a desonera√ß√£o da folha de pagamento. Segundo ele, esse corte foi poss√≠vel devido √† desacelera√ß√£o da economia, que reduz o faturamento das empresas. “Estou reduzindo porque a previs√£o de faturamento das empresas est√° caindo. O governo paga a diferen√ßa do que elas deveriam pagar”, explicou.

Outros R$ 320 milh√Ķes foram cortados do aux√≠lio-reclus√£o, que √© um benef√≠cio pago aos dependentes de um segurado do INSS preso em regime fechado ou semiaberto. Esse corte depende, entretanto, da aprova√ß√£o de um projeto do pr√≥prio deputado Ricardo Barros, que muda as regras de pagamento.

Pelo projeto, o preso que tinha carteira assinada receber√° o benef√≠cio de acordo com as regras do seguro-desemprego, que tem prazo para terminar. Pelas regras de hoje, n√£o h√° prazo. “Ele vai ficar com seguro desemprego como qualquer outro trabalhador, na mesma regra de quem n√£o foi pra cadeia e ficou desempregado”, explicou.

Tamb√©m haver√°, de acordo com o relator, um corte de 80 milh√Ķes no pagamento de aux√≠lio moradia. Al√©m do corte de R$ 12,2 bi o relat√≥rio tamb√©m prop√Ķe remanejamento de R$ 4,3 bilh√Ķes, para recompor verbas da sa√ļde e de educa√ß√£o.

 

FONTE: http://zip.net/bbswNZ

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