David Almeida sugere que Estado reduza cobrança do ICMS sobre combustível

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O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), David Almeida (PSB), sugeriu nesta segunda-feira (28) que o Governo do Estado reduza a al√≠quota do Imposto sobre Circula√ß√£o de Mercadorias e Servi√ßos (ICMS) sobre os combust√≠veis. A proposta do parlamentar busca minimizar os impactos decorrentes da greve dos caminhoneiros, que tem acarretado falta de insumos na ind√ļstria e no com√©rcio amazonense.

A proposta do parlamentar busca minimizar os impactos decorrentes da greve dos caminhoneiros, que tem acarretado falta de insumos na ind√ļstria e no com√©rcio amazonense - Imagem: Dhyeizo Lemos
A proposta do parlamentar busca minimizar os impactos decorrentes da greve dos caminhoneiros, que tem acarretado falta de insumos na ind√ļstria e no com√©rcio amazonense – Imagem: Dhyeizo Lemos

De acordo com David, o Governo do Amazonas pode agir por meio de decreto, por tempo determinado, de 30 a 60 dias, assim como fez o governador de S√£o Paulo, desonerando os caminh√Ķes da cobran√ßa de ped√°gios, por exemplo. Caso o Estado corte em pelo menos 7% a al√≠quota do ICMS, ele diminuir√° o impacto da eleva√ß√£o dos pre√ßos dos combust√≠veis causado pela nova pol√≠tica de reajuste da Petrobras.

Atualmente, o ICMS pesa 25% no pre√ßo final da gasolina, como explicou o deputado e economista Serafim Corr√™a (PSB). David, que recentemente esteve nos munic√≠pios da tr√≠plice fronteira (Brasil, Col√īmbia, Peru), e viu a diferen√ßa do pre√ßo do combust√≠vel brasileiro vendido pelos pa√≠ses vizinhos, ressaltou que √© poss√≠vel reduzir os impactos da greve dos caminhoneiros no Amazonas, diminuindo a cobran√ßa da al√≠quota do ICMS, para a gasolina e o diesel.

‚ÄúEstive esse final de semana em Benjamin Constant e Tabatinga. Em Benjamin n√£o existe posto de gasolina. O combust√≠vel de l√° √© comprada no Peru, e √© revendida para o consumidor em garrafas de pl√°stico do tipo PET, por um valor mais em conta. Um contrassenso, pois a gasolina que compramos do Peru √© a gasolina que o Brasil exporta para o pa√≠s vizinho‚ÄĚ, observou David.

Há oito dias, a categoria mantém suas atividades paralisadas em 25 Estados, como forma de retaliação ao aumento abusivo no valor dos combustíveis. No Amazonas, depois de postos de combustíveis totalmente desabastecidos, atualmente existe uma preocupação crescente em relação ao abastecimento de itens como alimentos. Em Estados como São Paulo e Pernambuco, por exemplo, além da falta de gasolina nos postos, estão prejudicados os serviços de coleta de lixo e aulas.

Para o presidente da Aleam, a constante alta no valor da gasolina e do diesel e a greve dos caminhoneiros, podem onerar ainda mais o valor do produto e resultar na escassez de alimento e outros itens. ‚ÄúQuando fui governador interino, no ano passado, reduzi com o apoio da Aleam, em 2% a cobran√ßa do ICMS sobre o combust√≠vel e outros produtos. A situa√ß√£o poderia estar muito pior do que est√° hoje, se n√£o tiv√©ssemos feito isso naquela √©poca‚ÄĚ, afirmou.

David criticou ainda o governo do Estado que, nesse momento de crise no abastecimento, abriu uma licita√ß√£o para contratar aeronaves do tipo King Air e Hidroavi√£o, para a Casa Militar. ‚ÄúQual a necessidade de fazer essas contrata√ß√Ķes neste momento em que o Brasil e o Amazonas enfrentam uma grande crise? Com os valores que ser√£o gastos a partir destes contratos, o governo poderia anunciar a redu√ß√£o na al√≠quota do ICMS para os combust√≠veis como deputado Serafim Corr√™a, um dos maiores tributaristas deste Estado, sugeriu‚ÄĚ, disse David.

Fonte: Assessoria

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