David Almeida sugere que Estado reduza cobrança do ICMS sobre combustível

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O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), David Almeida (PSB), sugeriu nesta segunda-feira (28) que o Governo do Estado reduza a alĂ­quota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustĂ­veis. A proposta do parlamentar busca minimizar os impactos decorrentes da greve dos caminhoneiros, que tem acarretado falta de insumos na indĂșstria e no comĂ©rcio amazonense.

A proposta do parlamentar busca minimizar os impactos decorrentes da greve dos caminhoneiros, que tem acarretado falta de insumos na indĂșstria e no comĂ©rcio amazonense - Imagem: Dhyeizo Lemos
A proposta do parlamentar busca minimizar os impactos decorrentes da greve dos caminhoneiros, que tem acarretado falta de insumos na indĂșstria e no comĂ©rcio amazonense – Imagem: Dhyeizo Lemos

De acordo com David, o Governo do Amazonas pode agir por meio de decreto, por tempo determinado, de 30 a 60 dias, assim como fez o governador de São Paulo, desonerando os caminhÔes da cobrança de pedågios, por exemplo. Caso o Estado corte em pelo menos 7% a alíquota do ICMS, ele diminuirå o impacto da elevação dos preços dos combustíveis causado pela nova política de reajuste da Petrobras.

Atualmente, o ICMS pesa 25% no preço final da gasolina, como explicou o deputado e economista Serafim CorrĂȘa (PSB). David, que recentemente esteve nos municĂ­pios da trĂ­plice fronteira (Brasil, ColĂŽmbia, Peru), e viu a diferença do preço do combustĂ­vel brasileiro vendido pelos paĂ­ses vizinhos, ressaltou que Ă© possĂ­vel reduzir os impactos da greve dos caminhoneiros no Amazonas, diminuindo a cobrança da alĂ­quota do ICMS, para a gasolina e o diesel.

“Estive esse final de semana em Benjamin Constant e Tabatinga. Em Benjamin nĂŁo existe posto de gasolina. O combustĂ­vel de lĂĄ Ă© comprada no Peru, e Ă© revendida para o consumidor em garrafas de plĂĄstico do tipo PET, por um valor mais em conta. Um contrassenso, pois a gasolina que compramos do Peru Ă© a gasolina que o Brasil exporta para o paĂ­s vizinho”, observou David.

Hå oito dias, a categoria mantém suas atividades paralisadas em 25 Estados, como forma de retaliação ao aumento abusivo no valor dos combustíveis. No Amazonas, depois de postos de combustíveis totalmente desabastecidos, atualmente existe uma preocupação crescente em relação ao abastecimento de itens como alimentos. Em Estados como São Paulo e Pernambuco, por exemplo, além da falta de gasolina nos postos, estão prejudicados os serviços de coleta de lixo e aulas.

Para o presidente da Aleam, a constante alta no valor da gasolina e do diesel e a greve dos caminhoneiros, podem onerar ainda mais o valor do produto e resultar na escassez de alimento e outros itens. “Quando fui governador interino, no ano passado, reduzi com o apoio da Aleam, em 2% a cobrança do ICMS sobre o combustĂ­vel e outros produtos. A situação poderia estar muito pior do que estĂĄ hoje, se nĂŁo tivĂ©ssemos feito isso naquela Ă©poca”, afirmou.

David criticou ainda o governo do Estado que, nesse momento de crise no abastecimento, abriu uma licitação para contratar aeronaves do tipo King Air e HidroaviĂŁo, para a Casa Militar. “Qual a necessidade de fazer essas contrataçÔes neste momento em que o Brasil e o Amazonas enfrentam uma grande crise? Com os valores que serĂŁo gastos a partir destes contratos, o governo poderia anunciar a redução na alĂ­quota do ICMS para os combustĂ­veis como deputado Serafim CorrĂȘa, um dos maiores tributaristas deste Estado, sugeriu”, disse David.

Fonte: Assessoria

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