Decretada prisão preventiva do padastro suspeito de agredir e causar morte de criança de 2 anos

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O juiz plantonista criminal do Tribunal de Justi√ßa do Amazonas, Eliezer Fernandes J√ļnior, homologou a pris√£o em flagrante e decretou a pris√£o preventiva de Francisco Rom√°rio Brand√£o Amora, 23 anos, indiciado sob suspeita de ser o autor do homic√≠dio do menino Jo√£o Miguel da Silva Cardoso, de 2 anos e quatro meses.

Decretada prisão preventiva do padastro suspeito de agredir e causar morte de criança de 2 anos - Imagem: Erlon Rodrigues / PC-AM
Decretada prisão preventiva do padastro suspeito de agredir e causar morte de criança de 2 anos РImagem: Erlon Rodrigues / PC-AM

A morte da crian√ßa ‚Äď filho da companheira de Francisco Amora ‚Äď aconteceu no √ļltimo domingo (6) e, conforme o inqu√©rito policial, teria sido causada por severas agress√Ķes f√≠sicas.

A decis√£o do magistrado plantonista foi proferida durante audi√™ncia de cust√≥dia realizada na tarde desta ter√ßa-feira (8), no F√≥rum Ministro Henoch Reis, no bairro de S√£o Francisco, e seguiu parecer do representante do Minist√©rio P√ļblico do Estado (MPE-AM), promotor Alberto Rodrigues do Nascimento J√ļnior. Eles consideraram a necessidade de garantia da ordem p√ļblica e aplica√ß√£o da lei penal. O indiciado foi representado por dois advogados durante a apresenta√ß√£o √† Justi√ßa.

Na decis√£o, o juiz Eliezer Fernandes J√ļnior destacou que a conduta do indiciado e demais fatores ser√£o aferidos por meio de circunst√Ęncias objetivas, na fase de instru√ß√£o criminal. No entanto, frisou o magistrado, ‚Äúa partir de uma cogni√ß√£o sum√°ria dos fatos colacionados at√© o momento, √© indubit√°vel destacar que h√° ind√≠cios suficientes de autoria do fato delituoso e prova de materialidade‚ÄĚ, estando presentes os fundamentos da pris√£o preventiva. ‚ÄúEntendo que, pela natureza da infra√ß√£o e diante da circunst√Ęncia flagrancial, o indiciado solto atenta contra a ordem p√ļblica e p√Ķe em risco a segura aplica√ß√£o da lei penal, exigindo o caso a manuten√ß√£o da segrega√ß√£o cautelar (do suspeito)‚ÄĚ, acrescentou o magistrado.

Ao converter a pris√£o em flagrante em preventiva, em conson√Ęncia com o parecer do MPE, o magistrado citou os art. 311 e 312 do C√≥digo de Processo Penal.

Pris√£o

Francisco Amora foi preso em flagrante, na madrugada do √ļltimo dia 7, na comunidade Parque Riachuelo II, no bairro do Tarum√£, zona Oeste, ap√≥s os exames m√©dicos preliminares realizados no corpo de Jo√£o Miguel apontarem, segundo o inqu√©rito policial, que a crian√ßa havia sido v√≠tima de agress√Ķes f√≠sicas antes do √≥bito.

Conforme a pol√≠cia, a primeira suspeita de que o menino havia sido v√≠tima de agress√Ķes foi levantada, ainda conforme a pol√≠cia, pelos m√©dicos que o atenderam na unidade de urg√™ncia para onde foi levado, ap√≥s passar mal. Posteriormente, j√° no Instituto M√©dico-Legal, a suspeita das agress√Ķes teria se confirmado, conforme consta no inqu√©rito. √Ä pol√≠cia, Francisco Amora teria admitido as agress√Ķes, mas afirmou que teriam o intuito de fazer a crian√ßa parar de chorar e n√£o de mat√°-la.

Na delegacia, Francisco Amora foi indiciado pela pr√°tica de homic√≠dio qualificado, previsto no art. 121, par√°grafo 2¬ļ, incisos II e III, do C√≥digo Penal Brasileiro.

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