Deputado Serafim Corr√™a lan√ßa a cartilha : FUNDEB – A Transpar√™ncia na Educa√ß√£o no uso dos Recursos P√ļblicos

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O deputado Serafim Corrêa (PSB) lançou a Cartilha do Fundeb na manhã desta segunda-feira, 16, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).

O trabalho de pesquisa do Fundeb vem sendo desenvolvido pelo parlamentar desde julho do ano passado, quando foram detectadas quantias significativas, denominadas ‚ÄúAJ.FUNDEB 2016‚ÄĚ, nas contas dos munic√≠pios amazonenses. O valor em quest√£o trata de um repasse do Governo Federal ao Fundo de Manuten√ß√£o e Desenvolvimento da Educa√ß√£o B√°sica e de Valoriza√ß√£o dos Profissionais da Educa√ß√£o (Fundeb), que √© destinado aos professores. S√≥ o Amazonas recebeu nesse determinado m√™s mais de R$ 236 milh√Ķes e os 62 munic√≠pios um total de mais de R$ 294 milh√Ķes.

FUNDEB - A Transpar√™ncia na Educa√ß√£o no uso dos Recursos P√ļblicos / Foto : Marcelo Ara√ļjo
FUNDEB – A Transpar√™ncia na Educa√ß√£o no uso dos Recursos P√ļblicos / Foto : Marcelo Ara√ļjo

Segundo o deputado, os professores ativos t√™m direito de, no m√≠nimo, 60 % do Fundo. ‚ÄúOs professores v√£o saber como pesquisar esses dados e, mais do que isso, v√£o poder exercitar a sua cidadania. Entendo que precisamos virar a p√°gina de quando n√£o se tinha transpar√™ncia e precisamos avan√ßar no sentido de dar um ‚Äúplus‚ÄĚ na transpar√™ncia que j√° se tem, o que significaria saber exatamente para quem s√£o pagos os valores do FUNDEB. Todos os dados do Fundeb est√£o dispon√≠veis no site www.fnde.gov.br/siope‚ÄĚ, explicou.

O l√≠der o PSB fez uma breve explana√ß√£o da composi√ß√£o do Fundeb. ‚ÄúOs recursos do Fundeb, ampliados pela complementa√ß√£o do Governo Federal, chegaram a mais de R$ 1.8 bilh√£o no Estado do Amazonas. J√° os repasses aos 62 munic√≠pios amazonenses chegaram a mais de R$ 2.1 bilh√Ķes. Isso n√£o √© pouco dinheiro. O Fundeb √© composto por v√°rias verbas, mais complementos (Complemento Uni√£o e Complemento Uni√£o Piso) do Governo Federal, que colocou nas contas do Estado R$ 672 milh√Ķes e nas contas dos munic√≠pios R$ 818 milh√Ķes. √Č muito dinheiro‚ÄĚ.

A professora Zenilda Castro, de Urucuribuba, disse que n√£o sabia do direito ao Fundeb, apesar de fazer parte dos sindicato dos professores do munic√≠pio. ‚ÄúN√£o conhecia quase nada sobre o assunto, apesar de fazer parte do sindicato dos professores, sou a delegada. Hoje, estive aqui para conhecer o assunto e levar para meus colegas. N√£o recebemos o valor integral do Fundo e j√° entramos com uma a√ß√£o‚ÄĚ, revelou.

J√° o vereador do munic√≠pio de Barreirinha, Van Alexandrino (PHS), disse que acompanha a divulga√ß√£o dos dados do Fundeb atrav√©s das redes sociais do deputado. ‚ÄúEm tr√™s mandatos como vereador presido a Comiss√£o de Educa√ß√£o. T√≠nhamos muitas dificuldades ao acesso √†s informa√ß√Ķes do Fundeb, tendo em vista que no interior a internet √© ruim. A Cartilha √© importante para que tenhamos esse acesso, principalmente, como fiscais do munic√≠pio, cobrar do prefeito a devida aplica√ß√£o desses recursos‚ÄĚ.

Em Parintins, os professores tamb√©m est√£o atentos ao Fundeb. O professor Roney Barros disse que fez quest√£o de participar do lan√ßamento da Cartilha do Fundeb para levar as informa√ß√Ķes ao munic√≠pio. ‚Äú Os professores est√£o acordados e vamos lutar pelos nossos direitos‚ÄĚ, disse.

O evento contou com a presença dos deputados estaduais Luiz Castro (Rede), Sabá Reis (PR), José Ricardo (PT), Francisco Sousa (Podemos), David Almeida (PDT) e Abdala Fraxe (Podemos), além de vereadores e professores do interior, entre outros.

FUNDEB - A Transpar√™ncia na Educa√ß√£o no uso dos Recursos P√ļblicos / Foto : Marcelo Ara√ļjo
Presidente da ALEAM – Dep. David Almeida presente no lan√ßamento da cartilha FUNDEB – A Transpar√™ncia na Educa√ß√£o no uso dos Recursos P√ļblicos / Foto : Marcelo Ara√ļjo

Foto: Marcelo Ara√ļjo / Texto: Luana D√°vila

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