Deputados estaduais aumentam ‚Äėcot√£o‚Äô de R$ 22,8 mil para R$ 25,6 mil, retroativo a abril

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Não é possível que essa galera esteja tranquila enquanto o país pega fogo, não é possível que essa galera não entenda que o povo está cansado de ser escroteado e pagar tão caro por isso e ainda tem a cara de pau de fazer essas coisas? Lembraremos disso na hora da manifestação!

Deputados estaduais
Deputados estaduais

Manaus – A Cota para Exerc√≠cio de Atividade Parlamentar (Ceap) dos deputados estaduais, o ‚Äėcot√£o‚Äô, passar√° a ser de R$ 25.697 j√° a partir deste m√™s, segundo o presidente da Casa, deputado Josu√© Neto (PSD). Um reajuste de R$ 2,8 mil sobre o valor da cota vigente foi aprovado pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado no √ļltimo dia 21 de maio.

A medida obedece o Artigo 27 (par√°grafo 2¬ļ) da Constitui√ß√£o Federal, que prev√™ que o subs√≠dios dos deputados estaduais corresponder√£o a, no m√°ximo, 75% do estabelecido para os deputados federais.

Em mar√ßo deste ano, a C√Ęmara de Deputados aumentou o ‚Äėcot√£o‚Äô em 12,71% atrav√©s de um Ato da Mesa Diretora.

Segundo o presidente da Casa, deputado Josu√© Neto (PSD), o aumento na ALE √© proporcional ao da C√Ęmara, mas corresponde a apenas 69% do valor da cota dos deputados federais. ‚ÄúComo os demais aumentos que aconteceram no passado, existe uma pr√°tica de acompanharmos apenas o aumento percentual, nunca chegamos aos 75%‚ÄĚ, explicou.

O reajuste foi concedido tamb√©m atrav√©s de Ato da Mesa Diretora e publicado no Di√°rio Oficial da ALE da √ļltima sexta-feira. O valor ser√° retroativo a 1¬ļ de abril, o que dar√° aos deputados um b√īnus de 5,7 mil dos √ļltimos dois meses.

O ‚Äėcot√£o‚Äô atual √© de R$ 22,8 mil, cerca de R$ 6,5 milh√Ķes ao ano para os 24 deputados.

O benef√≠cio pode ser usado com servi√ßos de telefonia, passagens, compra de combust√≠vel, frete de embarca√ß√Ķes e avi√Ķes, telefonia, material de expediente, aluguel de carros, entre outros, atrav√©s de empenho. O parlamentar apresenta o documento fiscal comprovando o uso do recurso e √© reembolsado.

Com o reajuste, a ALE vai desembolsar R$ 7,3 milh√Ķes por ano. Um impacto de R$ 768.9 mil no or√ßamento.
O ‚Äėcot√£o‚Äô, tamb√©m conhecido como verba indenizat√≥ria, foi institu√≠do em 2009, quando tamb√©m foi criado na C√Ęmara. Na √©poca o valor era de R$ 19 mil.

CMM

O reajuste da cota tamb√©m poder√° ser feito pelos vereadores da C√Ęmara Municipal de Manaus (CMM). A legisla√ß√£o tamb√©m prev√™ a eles uma cota no valor de 75% do valor pago aos deputados estaduais, ou seja, R$ 19 mil.

A Ceap dos vereadores teve um reajuste no mês de dezembro do ano passado de R$ 9 mil para R$ 15 mil. O presidente da Casa, vereador Bosco Saraiva (PSDB), descartou em março qualquer modificação nos auxílios dos parlamentares.

fonte : D24AM

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