Inicial Notícias Política Deputados sugerem distribuição de cestas básicas no interior através do recursos de parte das emendas parlamentares

Deputados sugerem distribuição de cestas básicas no interior através do recursos de parte das emendas parlamentares

Como forma de minimizar os impactos econômicos da pandemia do coronavírus entre a população ribeirinha do Amazonas, deputados sugeriram, durante a sessão ordinária virtual desta quarta-feira (15), que parte dos recursos provenientes das emendas parlamentares de 2019 sejam convertidos em cestas básicas a serem distribuídas aos que precisam. A medida foi apresentada na forma de indicação ao Governo e de antemão ganhou o apoio de vários parlamentares.

Foto: Divulgação

No Pequeno Expediente o primeiro deputado a suscitar o tema foi Dermilson Chagas, que questionou a liderança do Governo na Assembleia sobre a existência de alguma ação de distribuição de cestas para os ribeirinhos. Em seguida, Cabo Maciel (PL) fez a sugestão para que o Governo do Estado possa utilizar parte dos recursos das emendas parlamentares destinadas ao combate da Codvid-19 para adquirir cestas básicas a serem distribuídas à população do interior. “Acredito que é possível que cada deputado possa destinar parte de suas emendas para que o Governo possa aplicar em cestas básicas.

Todas as forças estão voltadas praticamente para a capital, mas nesse momento o interior já passa por dificuldades, como os mototaxistas, por exemplo e uma série de trabalhadores informais que não podem trabalhar por estarem cumprindo o isolamento social”, afirmou. Fausto Júnior (PV) reforçou a iniciativa, destacando que o combate à fome também é uma das necessidades básicas do momento atual e se disse favorável à iniciativa. Da mesma forma, Álvaro Campelo (Progressistas) e Belarmino Lins se manifestaram favoráveis.

Os deputados Alessandra Campêlo (MDB), Adjuto Afonso (PDT) e Cabo Maciel (PL) também devem unir esforços em um requerimento coletivo para viabilizar a disponibilização de navios e outros equipamentos das Forças Armadas no combate à Covid -19 no interior do Amazonas. Dermilson Chagas, Wilker Barreto (Podemos) e Serafim Corrêa (PSB) cobraram a definição de uma data para que a secretária de Estado de Saúde, Simone Papaiz, possa esclarecer a situação do sistema estadual de Saúde, conforme foi aprovado na semana passada em plenário virtual.

Fausto Junior (PV) também chamou a atenção para os demais atendimentos de Saúde, argumentando que a retomada dos atendimentos ambulatoriais contribui para a diminuição de complicações de problemas de saúde. “Outros problemas de saúde podem ser piorados pela falta dos atendimentos em consultórios médicos, porque todas as atenções estão voltadas para o coronavírus e sobrecarrega o atendimento nos hospitais de urgência e emergência em caso de complicação”, afirmou. Com discurso semelhante ao do colega, o deputado Wilker Barreto (Podemos) afirmou que procedimentos coronarianos, como cateterismo e atendimentos de urgência, como traumatismo, não podem esperar e é preciso saber, junto à Secretaria de Saúde como estão funcionando as unidades como os Serviços de Pronto Atendimento (SPAs). “Afinal todo cidadão merece atendimento independente da pandemia”, destacou Barreto.

Serafim Corrêa manifestou preocupação com o remanejamento de doentes do Hospital Delphina Aziz, referência no atendimento à Covid-19, para outras unidades, alertando para o risco de contaminação hospitalar entre os pacientes convalescentes de Covid-19 e dos não Covid-19. Drª Mayara (PP) reforçou a urgência de abertura de novos leitos na rede pública de saúde com o funcionamento do Hospital Nilton Lins dedicado à Covid -19 e parabenizou o Governo pela abertura do processo seletivo para contratação de profissionais da área de enfermagem.

O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, deputado estadual João Luiz (PRB), falou sobre o resultado das reuniões e audiências públicas sobre a redução do valor das mensalidades das escolas e instituições educacionais particulares por conta da pandemia. Segundo o deputado o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi rejeitado pelo Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Privado do Estado do Amazonas (Sinepe-AM) e algumas instituições, de forma autônoma, passam a oferecer a redução dos valores ou devem estudar alguma forma de benefício aos pais e alunos.

Joana Darc defendeu uma legislação específica para garantir a redução.“Acredito que devemos sim, regulamentar essa redução, até mesmo para dar subsídios aos órgãos fiscalizadores de defesa do consumidor para uma atuação mais proativa, por isso vou ajustar o projeto de lei apresentado por mim anteriormente nesse sentido, mas sem estipular percentual de redução, para tentar encontrar alguns parâmetros para garantir os direitos dos pais e alunos com também a garantia de manutenção dos serviços e manutenção dos profissionais de educação”, anunciou a deputada.

Sinésio Campos (PT) tratou sobre o decreto municipal que obriga o uso de máscaras em via pública, afirmando que a prefeitura deve fornecer as máscaras para a população, sugerindo, para isso, parcerias com fábricas do Distrito Industrial ou costureiras. Sobre o decreto, Joana Darc apresentou um indicativo semelhante à prefeitura e, por isso, sugeriu a Sinésio o alinhamento das propostas em um só requerimento.

Última oradora do Pequeno Expediente, Alessandra Campêlo (MDB) apresentou um requerimento, alinhado ao posicionamento de seu partido político, de adiamento das eleições municipais e utilização total do Fundo Eleitoral para o combate ao coronavírus. Segundo a deputada, caso acatado pela Assembleia, a iniciativa pode servir de inspiração para as demais casas legislativas do Brasil. “Este poderia ser um indicativo da Assembleia como um todo, caso os colegas concordem, porque é uma matéria positiva que deve ir ao encontro daquilo que a população espera, que é o uso do Fundo Eleitoral para o combate ao coronavírus e ajudar a a economia. Se nós dermos este pontapé inicial, podemos fazer um movimento a nível nacional”, afirmou, recebendo o apoio de parlamentares como Fausto Junior (PV), Felipe Souza (Patriota) e Belarmino Lins (PP).
A Sessão Plenária Virtual seguiu com a Ordem do Dia para votação de matérias legislativas pelos deputados.

Diretoria de Comunicação
Texto: Fernanda Barroso

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