Dodge pede pris√£o de Silas C√Ęmara por apropria√ß√£o de sal√°rios de servidores e nomea√ß√£o de “fantasmas”

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A procuradora-geral, Raquel Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal a condena√ß√£o do deputado federal Silas C√Ęmara (PRB), presidente da bancada evang√©lica na C√Ęmara, em raz√£o de suposto peculato na apropria√ß√£o de sal√°rios de seus servidores e nomea√ß√£o de funcion√°rios fantasma.

deputado federal Silas C√Ęmara
Imagem de Divulgação:
Deputado federal Silas C√Ęmara

De acordo com a den√ļncia, somente entre 2000 e 2011, ele recebeu ‚Äėreiterados dep√≥sitos em esp√©cie‚Äô que somam R$ 145 mil. Os valores tinham semelhan√ßa aos sacados por seus assessores e proximidade entre as datas de saque e dep√≥sitos nas contas correntes do parlamentar.

‚Äėexpediente corriqueiro do deputado‚Äô

De acordo com Raquel, o deputado nomeou 18 assessores parlamentares e exigiu ‚Äėparte ou a totalidade de suas remunera√ß√Ķes, sendo que alguns dos secret√°rios parlamentares sequer cumpriram expediente de trabalho no escrit√≥rio de representa√ß√£o do parlamentar no Estado do Amazonas‚Äô.

Um dos elementos centrais da den√ļncia √© o depoimento de Raimundo Silva Gomes, ex-assessor que confessou ter desempenhado o papel de operador do suposto esquema. Ele afirmou que o dinheiro era recolhido com o ‚Äėfim de pagar as contas pessoais do Gabinete e do pr√≥prio Deputado, tais como cart√Ķes de cr√©dito, sendo que eventuais saldos eram depositados na conta corrente do Parlamentar‚Äô.

Ele também afirmou que parte dos funcionários prestava somente serviços pessoais ao deputado, como de piscineiro, cozinheira e motorista.

A procuradora-geral ainda ressalta que, em meio √† a√ß√£o penal, uma das testemunhas de acusa√ß√£o, que havia acusado os servi√ßos particulares e o suposto esquema de devolu√ß√Ķes de sal√°rios ‚Äėde modo absolutamente inveross√≠mil, modificou suas declara√ß√Ķes prestadas em sede investigat√≥ria, ao afirmar que ‚Äė‚ÄĚnunca ouviu falar que secret√°rios parlamentares do gabinete do Deputado Silas C√Ęmara
devolviam parte da remunera√ß√£o‚ÄĚ‚Äô.

‚ÄúA nova narrativa dos fatos carece de credibilidade, sobretudo quando confrontada com o acervo documental presente nos autos e com o √īnus agravado que a parte traz consigo ao pretender conferir mudan√ßas de seu relato‚ÄĚ, diz Raquel.

A procuradora-geral ainda afirma que ‚Äėa an√°lise dos dados banc√°rios dos envolvidos, por meio do Relat√≥rio de Pesquisa e An√°lise n¬ļ 43/08 ‚Äď ASSPA/PGR (fls. 2.358/2.404), corrobora as declara√ß√Ķes de Raimundo da Silva Gomes sobre o modus operandi utilizado pelo Deputado Federal Silas C√Ęmara‚Äô: ‚Äúap√≥s sucessivos saques nas contas correntes dos secret√°rios parlamentares, coincidentemente, ocorriam
dep√≥sitos em dinheiro nas contas do parlamentar em datas pr√≥ximas ao aporte dos vencimentos nas contas dos assessores‚ÄĚ.

‚ÄúIsto fica mais claro a partir da quebra de sigilo banc√°rio deferida nos autos (fls. 317/320 e fls. 3.300/3.301), que comprovou a exist√™ncia de intensa movimenta√ß√£o financeira entre Silas C√Ęmara e os assessores parlamentares referidos, constituindo prova inequ√≠voca desse esquema de desvio de verbas p√ļblicas‚ÄĚ, escreve Raquel.

‚ÄúNesse cen√°rio, era expediente corriqueiro do Deputado Federal Silas C√Ęmara nomear para seu gabinete pessoas que n√£o exerciam as fun√ß√Ķes de secret√°rio parlamentar, na t√≠pica situa√ß√£o de funcion√°rios fantasmas, com a inten√ß√£o de se apropriar dos sal√°rios pagos a
esses servidores pela C√Ęmara dos Deputados‚ÄĚ, afirma.

Al√©m da condena√ß√£o por peculato, com pena de reclus√£o e pagamento de multa, Raquel Dodge requer que o deputado seja obrigado a ressarcir o montante desviado, com juros e corre√ß√£o monet√°ria. A PGR pretende ainda que o parlamentar seja condenado ao pagamento de indeniza√ß√£o por danos morais causados ao patrim√īnio p√ļblico correspondente ao dobro do valor recebido ilicitamente, tamb√©m com as devidas corre√ß√Ķes.

COM A PALAVRA, O ADVOGADO ROG√ČRIO MARCOLINO, QUE DEFENDE SILAS C√āMARA

As alega√ß√Ķes finais da Procuradoria-Geral da Rep√ļblica n√£o procedem: os servidores lotados no gabinete do Deputado Silas Camara e no escrit√≥rio parlamentar em Manaus prestaram servi√ßos t√≠picos de assessores parlamentares, conforme suas respectivas capacidades, e foram remunerados de acordo com as disposi√ß√Ķes e regramentos da C√Ęmara dos Deputados. Nenhuma contrapartida jamais foi cobrada desses servidores que n√£o o cumprimento de seu dever funcional. Segundo o advogado Rog√©rio Marcolini, o Deputado confia que o Supremo Tribunal Federal saber√° reconhecer esses fatos para afastar a acusa√ß√£o injusta que lhe √© feita.

Fonte: O ESTADÃO

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