Empresa é multada em 780 mil por doação ilegal a partido de José Melo

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A Construtora Amazon foi condenada ao pagamento de multa de R$ 780 mil por doa√ß√£o, acima do limite permitido pela legisla√ß√£o, ao partido do governador Jos√© Melo, ao comit√™ √ļnico do Pros, na campanha eleitoral de 2014. A decis√£o foi da ju√≠za da 2¬™ Zona Eleitoral de Manaus, Jaci Cavalcanti Atan√°zio

Imagem de Divulgação
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A ju√≠za tamb√©m declarou ineleg√≠veis, os s√≥cios da empresa Rog√©rio Abrahim dos Santos e Renato Abrahim dos Santos. De acordo com a senten√ßa, publicada na edi√ß√£o da quinta-feira (18/02) do Di√°rio Eletr√īnico do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), a magistrada informa que foi concedida medida liminar para a quebra do sigilo fiscal da construtora relativa ao exerc√≠cio de 2013 para acesso aos dados de faturamento bruto e constatou que a empresa n√£o declarou √† Receita Federal o que faturou naquele ano.

A empresa Amazon doou R$ 130 mil ao Pros, porem a legisla√ß√£o eleitoral limitava em at√© 2% do faturamento bruto do ano anterior ao pleito o valor da doa√ß√£o de pessoas jur√≠dicas. Como n√£o houve declara√ß√£o de faturamento no ano anterior a Justi√ßa entendeu que a empresa extrapolou em R$ 130 mil o valor da doa√ß√£o e aplicou multa seis vezes desse montante. Ainda de acordo com a decis√£o, a Amazon apresentou apenas defesa gen√©rica a respeito da den√ļncia.

 

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