Empres√°rio preso em flagrante com menor em motel j√° est√° nas ruas novamente

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O empres√°rio¬†Fabian Neves dos Santos, 37 anos, propriet√°rio da empresa de seguran√ßa ForteVip, que foi preso em flagrante pelo estupro de uma adolescente de 13 anos, na √ļltima ter√ßa-feira (7), foi solto em audi√™ncia de cust√≥dia na tarde desta quarta-feira (8), no F√≥rum Ministro Henoch Reis, no Aleixo, Zona Centro-Sul da capital. Junto com ele, a tia da garota, uma mulher de 28 anos, tamb√©m foi solta no procedimento. A decis√£o foi do juiz Celso Souza de Paula, plantonista da Vara Criminal do F√≥rum.

Pela decis√£o judicial, tanto o empres√°rio, como a tia devem responder ao processo em liberdade condicional. Os dois usar√£o tornozeleiras eletr√īnicas.

 Fabian Neves dos Santos
Fabian Neves dos Santos

Confira a decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas

Empres√°rio preso com adolescente em motel usar√° tornozeleira e ter√° que cumprir restri√ß√Ķes enquanto responde ao processo em liberdade provis√≥ria.

O flagrante foi homologado pelo juiz Celso de Paula que embasou a decisão conforme o que determina o código de processo penal.

O juiz Celso Souza de Paula titular do primeiro Tribunal do Juri e plantonista da Vara Criminal do Forum Ministro Henoch Reis realizou, nesta quarta-feira (08), a audi√™ncia de cust√≥dia de um empres√°rio preso em flagrante com uma adolescente de 13 anos em um motel da capital. A tia da menina que segundo a pol√≠cia agenciava encontros da adolescente, tamb√©m passou por audi√™ncia e ter√° que seguir restri√ß√Ķes semelhantes.

‚ÄúIsso n√£o quer dizer que o processo tenha sido encerrado. Seguindo o que determina o c√≥digo penal, o acusado vai continuar respondendo o processo e para isso precisar√° seguir algumas restri√ß√Ķes como uso de tornozeleira eletr√īnica, n√£o poder√° se ausentar da comarca, precisar√° manter dist√Ęncia da v√≠tima e o recolhimento domiciliar noturno.‚ÄĚ

Ainda segundo o juiz, a liberdade provisória se deu pelo fato do acusado não ter antecedentes criminais, ter emprego fixo e residência em Manaus e do crime não ter sido executado mediante violência real e sim violência presumida por conta da idade da menina. Esses são requisitos exigidos pela lei para que seja concedida a liberdade provisória. A pena por estupro de vulnerável pode avariar de 8 a 15 anos de reclusão.

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