Empresas concedem licença-paternidade ampliada no Brasil

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Os homens tĂȘm direito a no mĂ­nimo cinco dias de licença-paternidade no Brasil. O perĂ­odo Ă© bem inferior Ă  pausa concedida para novos papais de alguns paĂ­ses da Europa e da Ásia.

A CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), de 1943, instituiu um dia de folga no decorrer da primeira semana de vida do filho sem desconto no salårio. Foi só em 1988, com a promulgação da Constituição, que a licença-paternidade foi ampliada para cinco dias.

Apesar de a presença do pai ser cada vez mais valorizada nos primeiros dias de vida do bebĂȘ, sĂŁo poucas as empresas que concedem licença ampliada no Brasil - Imagem: Divulgação
Apesar de a presença do pai ser cada vez mais valorizada nos primeiros dias de vida do bebĂȘ, sĂŁo poucas as empresas que concedem licença ampliada no Brasil – Imagem: Divulgação

Em 2016, o governo sancionou o marco legal da primeira infĂąncia, que ampliou para 20 dias o perĂ­odo da licença–paternidade. O benefĂ­cio, entretanto, nĂŁo vale para todo mundo. SĂŁo beneficiados apenas funcionĂĄrios de companhias participantes do Programa Empresa CidadĂŁ, que foi criado em 2008 pelo governo. Dados de 2016 da Receita Federal indicam que 19.641 empresas estĂŁo cadastradas no programa. No ano anterior, 2015, eram 18.696 empresas. Servidores pĂșblicos tambĂ©m tĂȘm direito a 20 dias de licença.

Por outro lado, porém, instituiçÔes e especialistas alertam para o risco econÎmico da ampliação da licença-paternidade. Em 2016, estudos feitos por professores da USP indicaram que a extensão do período 20 dias teria um custo de R$ 100 milhÔes por ano no cenårio mais provåvel, caso houvesse 100% de adesão das empresas.

A CNI (Confederação Nacional da IndĂșstria) diz que um perĂ­odo maior de licença-paternidade no Brasil exige um estudo com profundidade sobretudo na “forma de pagamento do salĂĄrio correspondente ao perĂ­odo de afastamento para nĂŁo impactar nos custos das empresas ou gerar desequilĂ­brio nas finanças do Estado”.

COMO FUNCIONA A LICENÇA-PATERNIDADE EM OUTROS PAÍSES

SUÉCIA: 90 dias no mínimo
Os pais podem dividir 480 dias de licença parental, dos quais 90 são reservados para o pai, que recebe 80% do seu salårio durante o período de pausa.

NORUEGA: Dez semanas
Pode compartilhar a licença parental com a mãe por 26 ou 36 semanas. Se optar pela primeira escolha, recebe 100% da cobertura salarial. Se optar pela segunda, 80%.

ISLÂNDIA: TrĂȘs meses
Devem ser tirados num prazo de 24 meses. Pode pegar mais trĂȘs meses ou dividir com a mĂŁe. Recebe 80% do salĂĄrio no perĂ­odo.

ESLOVÊNIA: 90 dias
O pai recebe 100% do salĂĄrio nos primeiros 15 dias, que devem ser tirados atĂ© a criança completar seis meses. Os outros 75 dias, que devem ser tirados atĂ© os trĂȘs anos de idade, nĂŁo sĂŁo remunerados.

FINLÂNDIA: 54 dias Ășteis
O governo paga um subsídio. As empresas não são obrigadas a pagar salários durante a licença–paternidade.

PORTUGAL: 25 dias Ășteis
SĂŁo cinco dias consecutivos imediatamente a seguir ao nascimento do bebĂȘ. Os outros 15 sĂŁo tirados no perĂ­odo de licença da mĂŁe. HĂĄ ainda mais cinco dias de folga facultativa, tambĂ©m durante a licença da mĂŁe. O pai recebe 100% do salĂĄrio pelos 20 dias.

LITUÂNIA: Um mĂȘs
Devem ser tirados no primeiro mĂȘs do bebĂȘ. O subsĂ­dio Ă© pago por um fundo do Estado.

DINAMARCA: Duas semanas
Os pais recebem um total de 52 semanas – com salário pago pelo governo. Duas semanas são reservadas para o pai. A mãe recebe quatro antes do parto e mais 14 depois. As outras 32 semanas podem ser divididas.

FRANÇA: 11 dias
Caso tenha gĂȘmeos, ou mais, pode pegar atĂ© 18 dias.

REINO UNIDO: De uma a duas semanas
Recebe 90% do salĂĄrio.

HOLANDA: Cinco dias
Apenas dois dias sĂŁo pagos.

ARGENTINA: Dois dias
Tem 100% do salĂĄrio.

ESTADOS UNIDOS: Não há uma lei nacional prevendo o benefício, apenas em alguns Estados – caso da Califórnia

COREIA DO SUL: Até um ano (licença parental)
Pode compartilhar com a mĂŁe. Recebe 32% do salĂĄrio, de acordo com a OCDE.

JAPÃO: Até um ano (licença parental)
Pode compartilhar com a mĂŁe. Recebe 58% do salĂĄrio, de acordo com a OCDE.

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