Empresas concedem licença-paternidade ampliada no Brasil

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Os homens t√™m direito a no m√≠nimo cinco dias de licen√ßa-paternidade no Brasil. O per√≠odo √© bem inferior √† pausa concedida para novos papais de alguns pa√≠ses da Europa e da √Āsia.

A CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), de 1943, instituiu um dia de folga no decorrer da primeira semana de vida do filho sem desconto no salário. Foi só em 1988, com a promulgação da Constituição, que a licença-paternidade foi ampliada para cinco dias.

Apesar de a presença do pai ser cada vez mais valorizada nos primeiros dias de vida do bebê, são poucas as empresas que concedem licença ampliada no Brasil - Imagem: Divulgação
Apesar de a presença do pai ser cada vez mais valorizada nos primeiros dias de vida do bebê, são poucas as empresas que concedem licença ampliada no Brasil РImagem: Divulgação

Em 2016, o governo sancionou o marco legal da primeira inf√Ęncia, que ampliou para 20 dias o per√≠odo da licen√ßa‚Äďpaternidade. O benef√≠cio, entretanto, n√£o vale para todo mundo. S√£o beneficiados apenas funcion√°rios de companhias participantes do Programa Empresa Cidad√£, que foi criado em 2008 pelo governo. Dados de 2016 da Receita Federal indicam que 19.641 empresas est√£o cadastradas no programa. No ano anterior, 2015, eram 18.696 empresas. Servidores p√ļblicos tamb√©m t√™m direito a 20 dias de licen√ßa.

Por outro lado, por√©m, institui√ß√Ķes e especialistas alertam para o risco econ√īmico da amplia√ß√£o da licen√ßa-paternidade. Em 2016, estudos feitos por professores da USP indicaram que a extens√£o do per√≠odo 20 dias teria um custo de R$ 100 milh√Ķes por ano no cen√°rio mais prov√°vel, caso houvesse 100% de ades√£o das empresas.

A CNI (Confedera√ß√£o Nacional da Ind√ļstria) diz que um per√≠odo maior de licen√ßa-paternidade no Brasil exige um estudo com profundidade sobretudo na ‚Äúforma de pagamento do sal√°rio correspondente ao per√≠odo de afastamento para n√£o impactar nos custos das empresas ou gerar desequil√≠brio nas finan√ßas do Estado‚ÄĚ.

COMO FUNCIONA A LICEN√áA-PATERNIDADE EM OUTROS PA√ćSES

SU√ČCIA: 90 dias no m√≠nimo
Os pais podem dividir 480 dias de licença parental, dos quais 90 são reservados para o pai, que recebe 80% do seu salário durante o período de pausa.

NORUEGA: Dez semanas
Pode compartilhar a licença parental com a mãe por 26 ou 36 semanas. Se optar pela primeira escolha, recebe 100% da cobertura salarial. Se optar pela segunda, 80%.

ISL√āNDIA: Tr√™s meses
Devem ser tirados num prazo de 24 meses. Pode pegar mais três meses ou dividir com a mãe. Recebe 80% do salário no período.

ESLOVÊNIA: 90 dias
O pai recebe 100% do salário nos primeiros 15 dias, que devem ser tirados até a criança completar seis meses. Os outros 75 dias, que devem ser tirados até os três anos de idade, não são remunerados.

FINL√āNDIA: 54 dias √ļteis
O governo paga um subs√≠dio. As empresas n√£o s√£o obrigadas a pagar sal√°rios durante a licen√ßa‚Äďpaternidade.

PORTUGAL: 25 dias √ļteis
São cinco dias consecutivos imediatamente a seguir ao nascimento do bebê. Os outros 15 são tirados no período de licença da mãe. Há ainda mais cinco dias de folga facultativa, também durante a licença da mãe. O pai recebe 100% do salário pelos 20 dias.

LITU√āNIA: Um m√™s
Devem ser tirados no primeiro mês do bebê. O subsídio é pago por um fundo do Estado.

DINAMARCA: Duas semanas
Os pais recebem um total de 52 semanas ‚Äď com sal√°rio pago pelo governo. Duas semanas s√£o reservadas para o pai. A m√£e recebe quatro antes do parto e mais 14 depois. As outras 32 semanas podem ser divididas.

FRANÇA: 11 dias
Caso tenha gêmeos, ou mais, pode pegar até 18 dias.

REINO UNIDO: De uma a duas semanas
Recebe 90% do sal√°rio.

HOLANDA: Cinco dias
Apenas dois dias s√£o pagos.

ARGENTINA: Dois dias
Tem 100% do sal√°rio.

ESTADOS UNIDOS: N√£o h√° uma lei nacional prevendo o benef√≠cio, apenas em alguns Estados ‚Äď caso da Calif√≥rnia

COREIA DO SUL: Até um ano (licença parental)
Pode compartilhar com a m√£e. Recebe 32% do sal√°rio, de acordo com a OCDE.

JAPÃO: Até um ano (licença parental)
Pode compartilhar com a m√£e. Recebe 58% do sal√°rio, de acordo com a OCDE.

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