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Farra dos Combustíveis em Urucurituba : TCE abre investigação

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O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE) abre investigação para apurar fraude em licitações de combustíveis praticada pela prefeitura de Urucurituba e a empresaria Gracilene Nascimento Silva. A investigação está sendo apurada nos autos do processo nº 14624/2019, conforme despacho de admissibilidade do ministro, com o fim de verificar a regularidade dos processos licitatórios em que a empresa Gracilene Nascimento Silva-me, inscrita no CNPJ 07.894.880/0001-36, com sede na Av. Pres. Castelo Branco, s/n, Centro, Urucurituba, venceu várias licitações entre os anos de 2017 e 2019, que somadas chegam a um montante de mais R$ 14 milhões.

Os Valores das licitações

1 – 2017 – R$ 7.117.740,00;
2 – 2018 – R$ 3.600.000,00;
3 – 2019 – R$ 3.512.075,00

Valor total no período = R$ 14.229.815,00, para fornecimento de combustíveis e derivados de petróleo para prefeitura municipal de Urucurituba.

A suspeita foi levantada, devido ao fato da proprietária da empresa Gracilene Nascimento Silva-ME, inscrita no CNPJ 07.894.880/0001-36, com nome de fantasia Posta do Joca, a senhora Gracilene Nascimento Silva ser professora concursada da prefeitura municipal e ocupar, atualmente, o cargo de diretora da escola municipal Dijanira Neves de Lima, fato proibido pela Lei de Licitações que não permite a participação de servidor público em licitações da prefeitura municipal (Art. 9o Não poderá participar, direta ou indiretamente, da licitação ou da execução de obra ou serviço e do fornecimento de bens a eles necessários: III – servidor ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação).

A denúncia consiste também no fato do presidente da comissão de licitação nos anos de 2017 e 2018, Ivoney Guimarães Menezes ser casado com a filha da empresária, tendo presidido os as licitações em que a sogra foi vencedora. Como se não bastasse, o irmão da investigada Edval Nascimento da Silva é membro da comissão de licitação. Todas as denúncias são graves e serão apuradas e ao final aplicada punições administrativas e criminais aos responsáveis.

O prefeito de Urucurituba José Claudenor de Castro Pontes do partido do trabalhadores (PT) foi procurado para se manifestar sobre o processo, mas preferiu ficar em silêncio. A empresária investigada não foi encontrada para prestar esclarecimentos. A redação está à disposição para receber esclarecimentos sobre os fatos investigados.

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