Fraude de incentivos na Zona Franca de Manaus é intolerável, afirma Serafim

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O deputado Serafim Corrêa (PSB) definiu como intolerável a suposta fraude cometida por empresas que recebem incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus (ZFM) e que figuram como beneficiários do programa Bolsa Família. O parlamentar defendeu, durante discurso no pequeno expediente da Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM) nesta terça-feira (15), que o Tribunal de Contas da União (TCU) conclua a investigação e julgue os envolvidos no esquema.

Fraude de incentivos na Zona Franca de Manaus √© intoler√°vel- Imagem: Marcelo Ara√ļjo
Fraude de incentivos na Zona Franca de Manaus √© intoler√°vel- Imagem: Marcelo Ara√ļjo

Reportagem do jornal Folha de S√£o Paulo deste final de semana revelou que a ZFM concede descontos tribut√°rios para empresas que escapam de fiscaliza√ß√£o e t√™m como s√≥cios benefici√°rios do Bolsa Fam√≠lia, suspeitos de figurar como “laranjas” para opera√ß√Ķes fraudulentas milion√°rias.

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‚Äú√Č preciso esclarecer inicialmente que √© intoler√°vel qualquer fraude a incentivos fiscais, principalmente em rela√ß√£o ao projeto vitorioso, que √© o da ZFM. Agora, √© preciso ficar bem claro √© que essa fraude nasce em S√£o Paulo, portanto a Secretaria da Fazenda de S√£o Paulo cochilou, e foi executada em Manaus, onde a Sefaz tamb√©m cochilou. No meio das duas est√° a Suframa que tamb√©m dormiu‚ÄĚ, avaliou Serafim.

O caso deve ser julgado pelo Tribunal de Contas da Uni√£o (TCU) nesta quarta-feira (16), com base em auditoria sigilosa do tribunal, que apurou falhas no controle e evid√™ncias de ilicitudes nas transa√ß√Ķes comerciais com companhias da regi√£o.

‚ÄúTem que apurar a responsabilidade, punir os supostos empres√°rios, se tiver funcion√°rio envolvido punir tamb√©m, o que n√£o se pode √© varrer esse lixo para debaixo do tapete. E parab√©ns ao TCU que levantou a quest√£o e que deve prosseguir na an√°lise e julgamento dos fatos‚ÄĚ, disse o parlamentar.

A suspeita do TCU √© que parte das empresas dissimule a venda de insumos para ind√ļstrias da regi√£o Norte, algumas ‚Äúfantasmas‚ÄĚ, para gerar cr√©ditos tribut√°rios indevidamente.

‚ÄúIncentivo fiscal √© um tema muito sens√≠vel, qualquer falha que se passe a m√£o na cabe√ßa tem uma consequ√™ncia no que diz respeito a credibilidade, ent√£o n√≥s n√£o podemos tolerar. E eu que defendo esse modelo de economia, entendo que se n√£o tiv√©ssemos a ZFM n√£o ser√≠amos nem porto de lenha, defendo aqui que se apure a responsabilidade de todos‚ÄĚ, refor√ßou Serafim.

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