Fundo de Promo√ß√£o Social prorroga prazo de inscri√ß√Ķes para edital de inclus√£o

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Manaus, AM ‚Äď O Fundo de Promo√ß√£o Social e Erradica√ß√£o da Pobreza (FPS) prorrogou at√© o dia 9 de mar√ßo o prazo para a entrega das propostas que concorrer√£o ao Edital 001/2018, exclusivo para as Organiza√ß√Ķes da Sociedade Civil (OSCs) que atuam com projetos de gera√ß√£o de emprego, renda e inclus√£o social. O investimento √© de R$ 8 milh√Ķes e cada institui√ß√£o pode apresentar uma proposta no valor de at√© R$ 150 mil.

A entrega dos projetos deve ser feita no protocolo do FPS, localizado na sede do Governo do Estado, na avenida Brasil, bairro Compensa I, Zona Oeste de Manaus, de segunda a sexta-feira, no hor√°rio das 8h √†s 12h e das 13h √†s 17h. Segundo a presidente de honra do FPS, M√īnica Mendes, espera-se que um maior n√ļmero de fam√≠lias sejam beneficiadas, a partir de projetos que garantem a qualidade de vida e gera√ß√£o de emprego e renda.

‚ÄúExistem projetos importantes de institui√ß√Ķes que precisam ser fomentados e queremos que, at√© essa quinta-feira, cheguem mais propostas para serem analisadas. √Č com esse apoio que vamos auxiliando as fam√≠lias do nosso estado a buscarem mais oportunidades em suas vidas‚ÄĚ.

Documentação

Nessa primeira etapa de submiss√£o das propostas √© necess√°rio apresentar um of√≠cio de solicita√ß√£o, declara√ß√£o de ci√™ncia e concord√Ęncia, c√≥pia do CNPJ, tr√™s (3) or√ßamentos e uma proposta. Mais documentos ser√£o solicitados em caso de aprova√ß√£o na primeira fase.

A homologa√ß√£o e publica√ß√£o do resultado definitivo ser√£o em junho deste ano. O edital 001/2018 e seus anexos est√£o dispon√≠veis no site: www.amazonas.am.gov.br. Mais informa√ß√Ķes: (92) 3303-8367 e (92) 3303-8452.

Marco Regulatório

O edital segue as diretrizes da Lei Federal 13.019/2014 alterada pela Lei Federal 13.204/2015 e Decreto Federal n.¬ļ 8726/2016, que estabelece o Marco Regulat√≥rio referente √† atua√ß√£o das Organiza√ß√Ķes da Sociedade Civil em vigor desde o dia 23 de janeiro de 2016.

A norma estabelece regras para as parcerias dessas organiza√ß√Ķes com o poder p√ļblico nas esferas federal, estadual e municipal. Atrav√©s do edital, o FPS apoia projetos sociais de organiza√ß√Ķes no √Ęmbito das pol√≠ticas estaduais voltadas √† inclus√£o produtiva, bem como institui√ß√Ķes que trabalhem e contribuam para a viabilidade econ√īmica das a√ß√Ķes voltadas √†s popula√ß√Ķes urbanas e rurais.

 Fundo de Promo√ß√£o Social prorroga prazo de inscri√ß√Ķes para edital de inclus√£o
Fundo de Promo√ß√£o Social prorroga prazo de inscri√ß√Ķes para edital de inclus√£o

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