Governo atende indicação de Adjuto Afonso e anuncia isenção de ICMS para energia solar

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Na manh√£ desta ter√ßa-feira, 6, o Secret√°rio de Estado da Fazenda, Alfredo Paes, entrou em contato com um programa de TV local, e anunciou que o Amazonas vai aderir √† isen√ß√£o de imposto sobre a mini ou microgera√ß√£o de energia solar fotovoltaica, denominada de ICMS 16. A solicita√ß√£o foi feita pelo deputado Adjuto Afonso (PDT), atrav√©s de “Indica√ß√£o” ao governo do Estado, com o objetivo de aumentar a participa√ß√£o das energias renov√°veis no Amazonas.

O tema em debate era sobre energia solar, j√° aderida pela maioria dos Estados no Brasil. O especialista no assunto, Pedro Mouta, explicou na TV Tiradentes que esse tipo de energia reflete como alternativa na redu√ß√£o dos custos de consumo, em at√© 90%, ele destacou o apoio do deputado Adjuto Afonso na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Ao final da entrevista, o apresentador Ronaldo Tiradentes recebeu uma mensagem, via celular, do titular da Sefaz, confirmando a ades√£o do Amazonas. “N√≥s j√° pedimos isen√ß√£o ao conv√™nio de ades√£o. Paran√° e Santa Catarina pediram vistas do conv√™nio e, na pr√≥xima reuni√£o, vai ser aprovado”, dizia o texto.

No √ļltimo dia 28 de fevereiro, o deputado Adjuto Afonso fez um Indicativo ao governo do Estado para que o ICMS da Energia Solar fosse isento, a exemplo do que acontece em outros Estados, que est√£o incentivando o uso dessa energia, considerada adequada ao clima brasileiro e com retorno econ√īmico, al√©m de manter o meio ambiente equilibrado. “Eu j√° havia conversado com o Alfredo Paes, e agora, no m√™s de mar√ßo isso ser√° tema na reuni√£o do Confaz. Governo do Amazonas vem trabalhando para dar celeridade aos projetos que promovam o desenvolvimento na regi√£o”, disse o parlamentar quando soube da not√≠cia.

O Imposto sobre Circula√ß√£o de Mercadorias e Servi√ßos (ICMS) √© um tributo Estadual tamb√©m aplic√°vel √† energia el√©trica. O Conselho Nacional de Pol√≠tica Fazend√°ria (Confaz) publicou o Conv√™nio ICMS 16, de 22/2015, que revogou o Conv√™nio ICMS 6/2013 e autorizou as unidades federadas a conceder isen√ß√£o nas opera√ß√Ķes internas relativas ao ICMS sobre o faturamento da energia compensada.

Adjuto Afonso / Foto :  Ney Xavier
Deputado Adjuto Afonso / Foto : Ney Xavier

Com informa√ß√Ķes da Assessoria do deputado Adjuto Afonso

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