Home Notícias Amazonas Governo do Amazonas libera R$ 8,4 milhões para pagar técnicos de enfermagem e enfermeiros terceirizados

Governo do Amazonas libera R$ 8,4 milhões para pagar técnicos de enfermagem e enfermeiros terceirizados

6 min - tempo de leitura
11

O Governo do Amazonas realizou depósito judicial, nesta sexta-feira (29/11), no valor de R$ 8.441.725,95 que serão usados para pagar 3.380 técnicos de enfermagem e enfermeiros funcionários de empresas terceirizadas que prestam serviços para o Estado. A informação foi confirmada, hoje, pelo procurador-geral do Estado, Jorge Henrique de Freitas Pinho.

Segundo ele, o pagamento será feito por meio de alvará coletivo, diretamente aos trabalhadores, sem a intermediação das empresas. A solução é fruto de acordo firmado pelo Governo do Amazonas com o Sindicato dos Trabalhadores em Santas Casas, Entidades Filantrópicas Beneficentes e Religiosas e em Estabelecimento de Serviços de Saúde do Amazonas (Sindpriv), com a intermediação do Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público Estadual (MPE).

“Não foi só uma decisão do Governo do Estado. Foi um clamor do sindicato desses trabalhadores e uma recomendação do MPE e do MPT. Portanto, o Estado não fez sozinho, mas agiu na companhia dessas instituições, que fiscalizam e cobram a nossa atuação. O que nós estamos fazendo agora é algo, inclusive, que a União faz sistematicamente. Quando a União começa a detectar problemas no modelo, ela faz os pagamentos diretamente aos trabalhadores para evitar maiores problemas”, afirmou o procurador-geral.

O acordo homologado na Justiça do Trabalho contempla 3.380 trabalhadores de nove empresas, ficando de fora aquelas que comprovaram estar com pagamento de seus funcionários em dia. “É preciso separar o joio do trigo, há empresas que estão com o pagamento dos seus funcionários em dia. Mas detectamos que outras empresas, que estão dentro do sistema com técnicos de enfermagem e enfermeiros, não estão com pagamento de pessoal em dia, o que deixou uma forte preocupação no Governo de que se os recursos fossem repassados diretamente para as empresas e o problema na ponta continuaria a existir”, ressaltou Jorge Pinho.

Conforme o termo homologado, há uma lista com os nomes dos trabalhadores e o valor líquido da remuneração de cada um referente a outubro de 2019. Dos R$ 8.441.725,95, há R$ 556.437,18 referentes ao valor do FGTS e R$ 556.437,18 correspondentes ao INSS dos trabalhadores.

“Esses valores serão colocados a partir de hoje à disposição no poder Judiciário. A partir daí, teremos a emissão de alvarás coletivos para que as pessoas possam receber nos bancos da Justiça do Trabalho e nos bancos credenciados por eles para esse tipo de pagamento. É uma operação grande, porém, contamos exatamente com o apoio da Justiça do Trabalho nesse sentido. O objetivo do Estado é preservar os direitos dos trabalhadores e atuar em benefício da população”, disse o procurador-geral.

O acordo firmado contempla o pagamento do piso salarial e direitos como adicionais de insalubridade e noturno e vale transporte. Para que os trabalhadores recebam seus salários por meio da Justiça, as empresas devem informar o CPF dos trabalhadores para emissão dos alvarás, com os quais poderão sacar os valores.

Em entrevista à rádio CBN, em Manaus, o presidente da Federação dos Sindicatos e Organizações das Cooperativas da Região Norte (Fecoop Norte), José Merched Chaar, reconheceu que o Governo do Estado está buscando resolver os graves problemas herdados no sistema de saúde.

“Temos a consciência de que o governo está fazendo um grande esforço. Sabemos disso a partir do momento em que o atual governo assumiu que teria que haver uma mudança para que realmente a saúde voltasse a funcionar, como já funcionou antigamente, na época em que tínhamos o melhor serviço de atendimento de emergência do Brasil”, afirmou o presidente da Federação dos Sindicatos e Organizações das Cooperativas da Região Norte (Fecoop Norte), José Merched Chaar.

Governo do Amazonas libera R$ 8,4 milhões para pagar técnicos de enfermagem e enfermeiros terceirizados / Foto: Bruno Zanardo/Secom
Governo do Amazonas libera R$ 8,4 milhões para pagar técnicos de enfermagem e enfermeiros terceirizados / Foto: Bruno Zanardo/Secom

Carregar Mais Matérias Relacionadas
Carregar Mais Por Marcus Pessoa
Carregar Mais Em Amazonas

Deixe uma resposta

Leia Também

Amazonenses podem participar de Hackathon da NASA, maior competição global de programação; as inscrições estão abertas

Considerada a maior competição global de programação, a nova edição do hackathon ‘Na…