Governo do Amazonas não presta contas de mais de R$1 bilhão do Fundeb, garante Serafim Corrêa

53

O governo do Amazonas n√£o prestou contas de mais de R$1.071 bilh√£o referentes ao Fundo de Manuten√ß√£o e Desenvolvimento da Educa√ß√£o B√°sica e de Valoriza√ß√£o dos Profissionais da Educa√ß√£o (Fundeb), repassados pelo governo federal, nos primeiros sete meses de 2018. O balan√ßo foi apresentado pelo deputado Serafim Corr√™a (PSB) na manh√£ desta quarta-feira (1¬ļ), na tribuna da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM).

Serafim Corrêa / Foto : Marcelo
Serafim Corrêa / Foto : Marcelo

“No primeiro semestre deste ano, a Seduc (Secretaria de Estado de Ensino e Qualidade) recebeu mais de R$ 944,4 milh√Ķes, que somados ao m√™s de julho chega a R$ 1.071.912.009,05. O Amazonas s√≥ apresentou relat√≥rio referente ao primeiro bimestre ‚Äď janeiro e fevereiro. N√£o se justifica uma secretaria com a estrutura da Seduc receber mais de R$ 1 bilh√£o em sete meses e que n√£o preste contas destes gastos. O prazo para presta√ß√£o de contas do segundo e terceiro bimestres j√° est√° vencido. Isso √© o mais absoluto desleixo de uma administra√ß√£o”, disse Serafim.

O parlamentar tamb√©m mostrou a situa√ß√£o dos munic√≠pios do interior do Estado. Dos 62, apenas Silves apresentou relat√≥rios com os seus gastos do Fundeb. “Quero cumprimentar o prefeito de Silves, Aristides Queiroz, pela responsabilidade. Uma cidade muito pequena e que d√° o exemplo aos 61 munic√≠pios do Amazonas, inclusive a capital, e ao governo do Estado. A lei diz que at√© o final do m√™s subsequente ao encerramento do bimestre as contas devem ser apresentadas e, lamentavelmente, a lei n√£o est√° sendo respeitada”, lamentou.

O l√≠der do PSB na casa legislativa ainda disse que os √≥rg√£os fiscalizadores como o Minist√©rio P√ļblico Federal (MPF) e o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) devem tomar urgentemente as devidas previd√™ncias sobre o caso. “Considero que o Fundeb foi uma vit√≥ria da Educa√ß√£o brasileira, mas a maneira como estados e munic√≠pios est√£o o conduzindo n√£o √© adequada. H√° de ser feito algo. MPF e TCE devem agir com o maior vigor, porque n√£o h√° nenhum cuidado ou responsabilidade sobre esses recursos. O Fundeb √© dos professores e n√£o do gestor”, concluiu o parlamentar.

Coment√°rios