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IBP alerta: Amazonas pode perder oportunidade no mercado de gás natural por falta de lei

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Na última quinta-feira (23/7) o Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP) divulgou nota, onde alerta que o Estado do Amazonas pode perder a oportunidade de entrar no mercado de gás natural por falta de regulamentação. No documento enviado à imprensa, o orgão sugere a imediata implantação de uma política para o setor, sob pena de perder a oportunidade de entrar no Novo Edital de Oferta Permanente, lançado pela Petrobras, para exploração de petróleo e gás em diversos estados brasileiros.

O Presidente da Assembleia Josué Neto diz que Amazonas corre sérios riscos de perder milhões em investimentos se não mudar a lei do gás – Imagem: Divulgação

Além do apontamento o Instituto se dispõe auxiliar as autoridades locais para fomentar a modernização de legislações estaduais e contribuir com expertise e transparência para que estes avanços sejam realizados o mais rápido possível.

O Presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas – ALEAM, Josué Neto, comentou a nota do IBP e disse que de fato o Amazonas corre sérios riscos de perder milhões em investimentos se não mudar a lei do gás e enfatizou que o 4º parágrafo da nota do IBP, trata exatamente do Estado do Amazonas.

Desde março de 2020 alerto na tribuna da ALEAM, a necessidade de uma nova lei antimonopolista para alavancar os investimentos no Amazonas, visando a compra dos 16 blocos de gás natural em terra que temos debaixo de nossos pés. Há 2 meses tenho cobrado do executivo o envio da Nova Lei do Gás Natural. Ainda tentando confundir a todos, criticando o PL 153 de minha autoria. PL pelo qual já abri mão. O executivo amazonense não tem nos ouvido e nem tratado com responsabilidade esse assunto.

Espero que a partir da semana que vem, como foi anunciado, chegue à ALEAM a nova lei do gás natural. Caso contrário, será mais uma das centenas de inverdades e/ou desconhecimentos proferidas pelos agentes do executivo sobre esse tema tão importante para o futuro do meu Amazonas“, declarou Neto.

Confira a nota na integra:

NOTA À IMPRENSA

O Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP) congratula o Governo Federal pela divulgação, realizada na terça-feira (21/07), do Novo Edital de Oferta Permanente.
O IBP entende que a oferta de 708 blocos, localizados em 51 setores de 15 bacias sedimentares brasileiras, totalizando cerca de 267.300 km², se acompanhado de um aparato regulatório moderno, pode representar um novo marco para a indústria de óleo e gás no país, capaz de viabilizar investimentos e um ambiente de negócios estável.

Nesse cenário, o IBP acredita que os estados que primeiro se mobilizarem por uma regulamentação alinhada ao Novo Mercado do Gás vão alcançar a maior parte dos investimentos. É o caso do Rio de Janeiro, Sergipe, Bahia e, mais recentemente, o Espírito Santo, com o primeiro contrato de concessão assinado dentro do novo modelo.

No caso do Amazonas, maior produtor de gás natural em terra do país e com potencial geológico inquestionável, o estado abriga 16 blocos exploratórios e a acumulação de Juruá ofertados no Novo Edital. Neste cenário, apresenta-se a oportunidade de rever a legislação vigente focada na abertura do mercado de gás natural no estado. O desenvolvimento da indústria depende dessa definição, já que a legislação atual vem imprimindo insegurança regulatória ao mercado de gás natural amazonense.

O Instituto valoriza a postura do Governo Federal em ofertar os blocos no Edital de Oferta Permanente e salienta que a decisão de investimento na produção de gás natural requer, por parte dos Estados, um ambiente de negócios estruturado e alinhado às melhores práticas de mercado.

O IBP se posiciona como fonte de apoio as autoridades locais para fomentar a modernização de suas legislações estaduais, contribuindo com expertise e transparência para que estes avanços sejam realizados em curto prazo.

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