Fiscais do Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM) estão fiscalizando vários estabelecimentos da capital, região metropolitana e interior do estado para analisar mais de 25 itens escolares certificados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
A ação iniciou na última quarta-feira (16) e seguirá até o dia 08 de fevereiro deste ano.
Em seu primeiro dia de fiscalização, o órgão visitou 50 estabelecimentos comerciais e notificou duas empresas que estavam comercializando produtos como, cola branca, tinta guache, pasta com elástico e prancheta, sem a identificação e informação sobre sua dimensão e peso.
O Selo do Inmetro deve ser afixado na embalagem ou diretamente no produto. No caso de material vendido a granel, como lápis, borrachas, apontadores ou canetas, a embalagem expositora com o selo do Inmetro deve estar próxima ao produto.
Ao todo, foram fiscalizados 450 unidades de produtos.
De acordo com o diretor-presidente do Ipem-AM, engenheiro Márcio André Brito, a operação “Volta às Aulas” conta com 16 equipes de fiscais, com meta de fiscalizar 600 estabelecimentos de maneira efetiva.
“O objetivo é verificar se a quantidade declarada na embalagem do produto é verdadeira; se corresponde ao peso real e se são certificados pelo Inmetro, o que elimina todos os riscos para o aluno”, explicou.
As empresas autuadas por comercializarem produtos que não atendem as normas em vigor têm um prazo de dez dias para apresentarem defesa escrita junto ao Ipem-AM. As multas variam de R$ 1.100 a R$ 980 mil.
O diretor-presidente ainda afirmou que pretende analisar mais de 10 mil unidades de produtos, dentre eles, massa de modelar, resma de papel, cadernos, cola branca e entre outros, “Estamos fazendo esse trabalho, tanto no comercio formal, quanto no comércio informal, que também revendem itens de material escolar, principalmente grafites e canetas, que são materiais pontiagudos e podem causar acidentes”, acrescentou.
Caso o consumidor encontre produtos sem o Selo do Inmetro, pode entrar em contato com a Ouvidoria do Órgão, no telefone 0800 092 2020, de segunda a sexta, das 8h às 14h, ou pelo e-mail [email protected] Para mais informações, acesse o site www.ipem.am.gov.br.
Fotos: Claudio Heitor/ Secom.
Fonte: Com informações da Assessoria de Comunicação do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-AM).
