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Juiz manda bloquear Facebook em todo o Brasil

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Mais uma vez o Facebook está na mira da Justiça brasileira, mas dessa vez não é por culpa do WhatsApp. Um juiz de Santa Catarina ordenou que a rede social fosse retirada do ar em todo o Brasil por 24 horas por desobedecer uma ordem judicial.

De acordo com a decisão de Renato Roberge, juiz eleitoral de Joinville (SC), o Facebook se recusou a tirar do ar um perfil falso que tirava sarro de um candidato à prefeitura, Udo Döhler (PMDB). A Justiça também exige que a rede social revele o IP do administrador do perfil “Hudo Caduco” e que ofereça direito de resposta ao político ofendido.

“Não há dúvida alguma de que o perfil tratado nestes autos está à margem da legislação eleitoral vigente, pois claramente criado para o fim de infirmar o candidato representante”, disse o juiz na sentença. A ordem foi encaminhada para a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para que ela obrigue as operadoras brasileiras a impedir acesso ao Facebook.

A decisão foi publicada na última quinta-feira, dia 6 de outubro. Segundo a asessoria de imprensa do TRE, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o Facebook já foram notificados para que a decisão seja cumprida. Procurado nesta segunda-feira, o Facebook informou por meio de sua assessoria de imprensa que cumpriu a decisão e retirou o perfil “Hudo Caduco” do ar. Já a Anatel ainda não se pronunciou sobre o caso.

A rede social, porém, não disse se forneceu ou não o IP do administrador como exigia a sentença original. “Por ora”, alegou um porta-voz, “o Facebook não vai sair do ar”.

A Anatel, disse ainda estar apurando a informação e não quis se posicionar. Contudo, um porta-voz afirmou que a agência “não costuma comentar ordem judicial”, dando a entender que, se a ordem de bloqueio foi recebida, será obedecida.

Por outro lado, o juiz que assina a decisão, procurado pela reportagem, não quis comentar o assunto. Porém, o magistrado não foi informado oficialmente, como rege o protocolo, de que o perfil “Hudo Caduco” saiu do ar, como o Facebook diz ter feito. Até que isso aconteça, a ordem de bloqueio continua válida.

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