Juiz manda bloquear Facebook em todo o Brasil

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Mais uma vez o Facebook está na mira da Justiça brasileira, mas dessa vez não é por culpa do WhatsApp. Um juiz de Santa Catarina ordenou que a rede social fosse retirada do ar em todo o Brasil por 24 horas por desobedecer uma ordem judicial.

De acordo com a decis√£o de Renato Roberge, juiz eleitoral de Joinville (SC), o Facebook se recusou a tirar do ar um perfil falso que tirava sarro de um candidato √† prefeitura, Udo D√∂hler (PMDB). A Justi√ßa tamb√©m exige que a rede social revele o IP do administrador do perfil “Hudo Caduco” e que ofere√ßa direito de resposta ao pol√≠tico ofendido.

“N√£o h√° d√ļvida alguma de que o perfil tratado nestes autos est√° √† margem da legisla√ß√£o eleitoral vigente, pois claramente criado para o fim de infirmar o candidato representante”, disse o juiz na senten√ßa. A ordem foi encaminhada para a Ag√™ncia Nacional de Telecomunica√ß√Ķes (Anatel) para que ela obrigue as operadoras brasileiras a impedir acesso ao Facebook.

A decis√£o foi publicada na √ļltima quinta-feira, dia 6 de outubro. Segundo a asessoria de imprensa do TRE, a Ag√™ncia Nacional de Telecomunica√ß√Ķes (Anatel) e o Facebook j√° foram notificados para que a decis√£o seja cumprida. Procurado nesta segunda-feira, o Facebook informou por meio de sua assessoria de imprensa que cumpriu a decis√£o e retirou o perfil “Hudo Caduco” do ar. J√° a Anatel ainda n√£o se pronunciou sobre o caso.

A rede social, por√©m, n√£o disse se forneceu ou n√£o o IP do administrador como exigia a senten√ßa original. “Por ora”, alegou um porta-voz, “o Facebook n√£o vai sair do ar”.

A Anatel, disse ainda estar apurando a informa√ß√£o e n√£o quis se posicionar. Contudo, um porta-voz afirmou que a ag√™ncia “n√£o costuma comentar ordem judicial”, dando a entender que, se a ordem de bloqueio foi recebida, ser√° obedecida.

Por outro lado, o juiz que assina a decis√£o, procurado pela reportagem, n√£o quis comentar o assunto. Por√©m, o magistrado n√£o foi informado oficialmente, como rege o protocolo, de que o perfil “Hudo Caduco” saiu do ar, como o Facebook diz ter feito. At√© que isso aconte√ßa, a ordem de bloqueio continua v√°lida.

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