Justiça derruba liminar, e Lula volta a ser ministro de Dilma

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Justiça derruba liminar, e Lula volta a ser ministro de Dilma
DE BRAS√ćLIA | Fonte : Folha de S√£o Paulo

Justiça derruba liminar, e Lula volta a ser ministro de Dilma
Justiça derruba liminar, e Lula volta a ser ministro de Dilma

Segundo a Folha apurou com fontes ligadas ao governo, como até agora não há outra liminar impedindo a posse, Lula deve retornar ao cargo.

Tribunais em todo o pa√≠s j√° receberam mais de 50 a√ß√Ķes tentando impedir a posse de Lula no governo, segundo dados da AGU. Outras 13 foram protocoladas no STF (Supremo Tribunal Federal).

O TRF 2 admitiu recurso da Advocacia-Geral da Rep√ļblica. A liminar foi cassada pelo vice-presidente do TRF2, Reis Friede, que entendeu que a ju√≠za da 6¬™ Vara federal do Rio, Regina Coeli Formisano, n√£o tinha compet√™ncia para impedir a posse, sendo que a nomea√ß√£o de ministro trata de um ato da Presid√™ncia, que deve ser apreciado pelo Supremo Tribunal Federal”.

O vice-presidente tamb√©m ressaltou que n√£o cabe ao Judici√°rio se imiscuir em considera√ß√Ķes de car√°ter pol√≠tico, j√° que deve se limitar a observar a correta aplica√ß√£o das leis e da Constitui√ß√£o.

“N√£o se pode olvidar, principalmente em um momento de clamor social como o que vivemos, que os atos administrativos gozam de presun√ß√£o de legalidade, veracidade e legitimidade, a qual somente pode ser afastada mediante prova cabal, constante nos autos, acerca de sua nulidade”, ressaltou.

Ainda, o vice-presidente entendeu que a liminar poderia acarretar grave les√£o √† ordem e √† economia p√ļblicas, “tendo em vista o risco de agravamento da crise pol√≠tico-social que a na√ß√£o atravessa”.

Nessa quinta, o TRF 1 já havia revertido uma decisão liminar da Justiça de Brasília que tinha impedido Lula no cargo.

As a√ß√Ķes apontam principalmente que a nomea√ß√£o de Lula representa claro desvio de finalidade do ato administrativo, cujo objetivo principal, como dito, √© alterar o foro competente” para as investiga√ß√Ķes envolvendo Lula, o tirando do alcance do juiz do Paran√° S√©rgio Moro.

Para ministros do STF e juristas, o ato de Dilma, se comprovado, pode representar até crime de responsabilidade e tentativa de obstrução da Justiça.

Partidos da oposi√ß√£o e pessoas entraram no STF com outras 13 a√ß√Ķes tamb√©m pedindo o veto a Lula ocupar cargos no primeiro escal√£o do governo.

A maioria das a√ß√Ķes (nove) est√£o com a relatoria do ministro Gilmar Mendes, um dos mais cr√≠ticos ao governo. Os ministros Teori Zavascki e Marco Aur√©lio tamb√©m s√£o relatores de outras a√ß√Ķes.

O governou pediu ao STF para suspender a tramita√ß√£o em todo o pa√≠s de a√ß√Ķes na Justi√ßa que tentam impedir que o ex-presidente Lula assuma um cargo no governo at√© que o tribunal defina a situa√ß√£o do petista.

O pedido da AGU ser√° analisado pelo ministro Teori Zavascki, que √© relator de duas a√ß√Ķes de Argui√ß√£o de Descumprimento de Preceito Fundamental.

Teori j√° deu prazo de cinco dias para que a Presid√™ncia, a Procuradoria-Geral da Rep√ļblica e a AGU se manifestem sobre essas a√ß√Ķes.

Para o ministro Gilmar Mendes, o telefonema entre a presidente Dilma Rouseff e o ex-presidente Lula pode caracterizar crime de responsabilidade por parte da petista.

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