Justi√ßa Federal determina conclus√£o da constru√ß√£o da cadeia p√ļblica de Tef√©, ap√≥s 5 anos de abandono

22

A Justi√ßa Federal em Tef√© determinou que a Uni√£o, o Governo do Amazonas e a Caixa Econ√īmica Federal concluam as obras da Cadeia P√ļblica do munic√≠pio de Tef√©, distante …de Manaus,¬† de acordo com documento da A√ß√£o Civil P√ļblica, proposta pelo Minist√©rio P√ļblico Federal – MPF datada no √ļltimo dia 22 de novembro.

O início da obra foi em 21/07/2010, mas foi paralisada e cinco anos depois a obra continua abandonada, com somente 26,53% do projeto foram executados.

Justi√ßa Federal determina conclus√£o da constru√ß√£o da cadeia p√ļblica de Tef√©, ap√≥s 5 anos de abandono - Imagem: Divulga√ß√£o
Justi√ßa Federal determina conclus√£o da constru√ß√£o da cadeia p√ļblica de Tef√©, ap√≥s 5 anos de abandono – Imagem: Divulga√ß√£o

Foi realizada uma audiência de conciliação dia 17 de fevereiro de 2017, porém sem decisão definitiva do caso. A justiça da Vara Federal de Tefé, que estabeleceu cronograma detalhado das atividades, além de gerenciar os prazos via grupo de e-mails criado na própria audiência entre todos interessados.

Porém, chegada a data limite estabelecida, a licitação ainda não havia sido iniciada, mesmo havendo verba disponível suficiente.

Em decorr√™ncia da falta de vontade das partes em adotar as provid√™ncias necess√°rias para continua√ß√£o da obra e a urg√™ncia da constru√ß√£o de uma cadeia p√ļblica em Tef√©, o¬†juiz federal Andr√© Dias Irigon determinou que: a Caixa Econ√īmica Federal realize os procedimentos necess√°rios para desbloqueio dos valores do Contrato de Repasse e os Coloque √† disposi√ß√£o do Estado do Amazonas at√© dia 08/12/2018; que o Estado do Amazonas adote as provid√™ncias para reiniciar a efetiva realiza√ß√£o da obra at√© dia 05/03/2018, apresentando relat√≥rio a cada 60 dias a respeito do andamento das obras.

O não cumprimento dos prazos acarretará condenação em multa diária de R$500,00, tanto para o Superintendente Regional da CEF em Manaus, quanto para o Secretário de Estado de Administração Penitenciária e Secretário de Infraestrutura.

A obra da Cadeia P√ļblica localizada na Estrada da Emade, em Tef√© est√° abandonada h√° cinco anos.

Justi√ßa Federal determina conclus√£o da constru√ß√£o da cadeia p√ļblica de Tef√©, ap√≥s 5 anos de abandono - Imagem: Divulga√ß√£o
Justi√ßa Federal determina conclus√£o da constru√ß√£o da cadeia p√ļblica de Tef√©, ap√≥s 5 anos de abandono – Imagem: Divulga√ß√£o

Coment√°rios