Justiça federal nega pedido de suspensão do Enem 2016

3

Nesta quinta-feira (3/11), a¬†Justi√ßa Federal no Cear√° negou o pedido de liminar feito pelo Minist√©rio P√ļblico Federal (MPF) para suspender a realiza√ß√£o do Enem, que acontece neste fim de semana, dias 5 e 6 de novembro, quando cerca de 8,7 milh√Ķes de candidatos s√£o esperados em locais de prova de todo o pa√≠s.

Protocolado na quarta-feira pelo procurador Oscar Costa Filho, do MPF no Cear√°, o¬†pedido de suspens√£o do exame foi motivado pelo adiamento da avalia√ß√£o para cerca de 191 mil participantes, que ter√£o de fazer a prova nos dias 3 e 4 de dezembro devido a ocupa√ß√Ķes de estudantes em 303 escolas que seriam locais do Enem neste fim de semana. Costa Filho sustentava que n√£o deve haver provas diferentes de reda√ß√£o num mesmo ano, j√° que, segundo ele, n√£o se pode garantir que uma prova n√£o ser√° mais dif√≠cil que a outra.

Contudo, a juíza Elise Avesque Frota, substituta da 8ª Vara Federal do Ceará, afirmou, na decisão, que a isonomia do exame está garantida na correção das provas e não no tema da redação, como defendia o procurador.

A magistrada tamb√©m considerou que a ocupa√ß√£o das escolas era uma situa√ß√£o imprevis√≠vel √† √©poca do lan√ßamento do edital do exame, em abril e por isso a decis√£o de de alterar as datas de realiza√ß√£o de provas dos estudantes afetados pelas ocupa√ß√Ķes de locais de prova tem justificativa.

Acionada pelo Minist√©rio da Educa√ß√£o (MEC) para defender a realiza√ß√£o do Enem conforme o previsto, a Advocacia-Geral da Uni√£o (AGU) havia informado √† Justi√ßa Federal do Cear√° que uma eventual suspens√£o do exame geraria preju√≠zo de R$ 776 milh√Ķes aos cofres p√ļblicos. Al√©m disso, a altera√ß√£o atrasaria a divulga√ß√£o dos resultados, prevista para a segunda semana de janeiro.

Est√° mantido, assim, o adiamento da prova apenas para os candidatos que fariam o exame em escolas que est√£o ocupadas pelo movimento contra a PEC 241, que estabelece um teto para os gastos p√ļblicos, e contra a Medida Provis√≥ria que reforma o ensino m√©dio, divulgada pelo governo federal em setembro deste ano.

Os estados com maior n√ļmero de locais de prova ocupados s√£o o Paran√°, com 74 escolas e 41.168 candidatos afetados, e Minas Gerais, com 59 ocupa√ß√Ķes e 42.671 participantes que far√£o o exame nos dias 3 e 4 de dezembro. No estado do Rio, s√£o dez escolas e 7.232 alunos prejudicados.

O ministro da Educa√ß√£o, Mendon√ßa Filho usou o Twitter para comentar a decis√£o judicial. “A Justi√ßa Federal decidiu manter a realiza√ß√£o do Enem no pr√≥ximo final de semana, negando liminar pedida pelo procurador do Cear√°”, anunciou ele em seu perfil pessoal no Twitter.

O ministro descartou a troca dos locais de realiza√ß√£o de prova, nos casos das escolas ocupadas. Mendon√ßa Filho¬†afirmou ainda que o Inep n√£o tinha tempo h√°bil de encontrar outros locais de prova para os 191 mil estudantes afetados, e que os custos extras do adiamento parcial ser√° de R$ 12 milh√Ķes.

Justiça federal nega pedido de suspensão do Enem 2016
Justiça federal nega pedido de suspensão do Enem 2016

 

 

Coment√°rios