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Justiça suspende liminar que autorizava Hope Bay Park de funcionar e parque será fechado novamente

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O Parque Aquático Hope Bay Parque , localizado no Tarumã teve sua liminar de funcionamento suspensa e será novamente fechado. A decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) foi publicado na manhã desta segunda (09/03). O parque está localizado na Área de Proteção Ambiental (APA) Tarumã-Ponta Negra. A decisão inicial e o recurso são do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam).

A briga entre orgãos de fiscalização ambiental e empreendimento iniciou e fevereiro, quando o parque foi embargado e multado no valor de R$ 101,5 mil. Os responsáveis, porém, recorreram ao poder judiciário, após serem notificados da suspensão, conseguindo a liminar que permitiu o retorno de suas atividades.

O Ipaam, por meio da Diretoria Jurídica (DJ), recorreu dessa vez ao TJAM para suspender a liminar e voltar a fechar o Parque Aquático que atrai centenas de família no final de semana para se divertirem. A justiça entendeu o pedido dos Orgãos Ambientais e concedeu o efeito suspensivo da liminar de primeiro grau, evitando dano ambiental em maiores proporções.

De acordo com a denuncia feita, o Parque foi responsável pelo desmate de 88 mil metros quadrados de área nativa, sendo supressão de vegetação nativa de 33 mil metros quadrados e a área onde o parque está situado é de aproximadamente 55 mil metros quadrados. Somados, o total de área desmatada é de, aproximadamente, 88 mil metros quadrados. A informação está no relatório da Gerência de Fiscalização Ambiental (Gefa) do Ipaam.

Em conjunto com as ações de embargo e multa, o Ipaam notificou a Delegacia Especializada em Crimes Contra o Meio Ambiente (Dema) e o Ministério Público do Estado (MPE). Os órgãos concluirão investigação e apuração de possíveis responsabilizações criminais dos proprietários do parque.

O local estava em construção desde 2013, e de acordo com os dados da Diretoria Jurídica do Ipaam, desde então o empreendimento já vinha desmatando irregularmente parte do terreno.

Diante da decisão do TJAM, o parque aquático permanece embargado pelo Ipaam, impossibilitado de prosseguir funcionando até que a justiça autorize.

CLIQUE AQUI PARA VER DETALHES DA DECISÃO DO TJAM

Parque Aquático do Tarumã estava funcionando sob liminar, que foi derrubada pelo Tribunal de Justiça
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