Lula vira réu na Lava Jato

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O juiz Ricardo Leite, da 10¬™ Vara da Justi√ßa Federal de Bras√≠lia, aceitou den√ļncia apresentada pelo Minist√©rio P√ļblico e transformou em r√©us o ex-presidente Luiz In√°cio Lula da Silva, o ex-senador Delc√≠dio do Amaral (sem partido-MS), o ex-chefe de gabinete de Delc√≠dio Diogo Ferreira, o banqueiro Andr√© Esteves, o advogado Edson Ribeiro, o pecuarista Jos√© Carlos Bumlai e o filho dele, Maur√≠cio Bumlai. Eles s√£o acusados de tentar obstruir a Justi√ßa tentando comprar o sil√™ncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerver√≥.
A den√ļncia foi apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) no come√ßo deste ano, mas o ministro Teori Zavascki, relator dos processos da Lava Jato na Corte, determinou que fosse enviada para a Justi√ßa Federal de Bras√≠lia depois que Delc√≠dio foi cassado no Senado e perdeu o foro privilegiado.

Na ocasi√£o em que Delc√≠dio deixou de ser senador, o procurador-geral da Rep√ļblica, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo que o processo fosse enviado para o juiz federal S√©rgio Moro, respons√°vel pelos processos da Lava Jato na primeira inst√Ęncia, por entender que havia conex√£o dos fatos com o esquema de corrup√ß√£o que agia na Petrobras.
Janot ponderou que, parte dos denunciados, como José Carlos Bumlai e o filho dele, Maurício Bumlai, e o próprio Cerveró já são alvos de processo no Paraná. Advogados de defesa dos acusados, no entanto, contestaram o pedido de envio ao Paraná.

O banqueiro André Esteves, um dos denunciados, argumentou que o suposto crime foi cometido em Brasília. Já o ex-presidente Lula afirmou que o caso deveria ir para Justiça Federal de São Paulo porque fatos narrados ocorreram naquele estado.

O ministro Teori Zavascki reconheceu que o que permitia que o inqu√©rito seguisse no Supremo era o foro privilegiado de Delc√≠dio. Mas, depois que ele foi cassado, o caso deveria continuar na primeira inst√Ęncia, frisou o ministro.

Mas ele entendeu que o pr√≥prio Supremo j√° decidiu que n√£o h√° a chamada “preven√ß√£o” para o que n√£o se referir especificamente √† corrup√ß√£o na estatal. Segundo o ministro, a defini√ß√£o do ju√≠zo que deve tocar o caso deve ser feita conforme o local onde o crime foi cometido.

Conforme o ministro, os delitos ocorreram no Rio de Janeiro, em S√£o Paulo e em Bras√≠lia, “com preponder√Ęncia desta √ļltima porque onde desempenhava o ex-parlamentar sua necess√°ria atividade”.

Teori Zavascki também frisou que foi em Brasília que o filho de Cerveró, Bernardo, gravou a conversa que deu origem à descoberta da trama.

Ex Presidente Lula vira réu na Lava Jato
Ex Presidente Lula vira réu na Lava Jato

Fonte: O Globo

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