Responsável por viabilizar boa parte dos eventos culturais do paÃs, a Lei Rouanet virou alvo de uma série de suspeitas do Tribunal de Contas da União (TCU). A aplicação da legislação sofre 13 questionamentos do órgão.
Uma auditoria feita pelo TCU apontou como falha mais grave o fato de o MinisÂtério da Cultura não ter controle sobre a realização de 8 mil projetos culturais financiados por meio da concessão de renúncias fiscais previstas na lei.
No total, os projetos receberam incentivos que totalizam R$ 3,8 bilhões – montante quase 70% maior que todo o orçamento da pasta em 2010, que foi de R$ 2,2 bilhões.
Na lista dos maiores beneficiários da Lei Rouanet em 2015, está a empresa paulista Magnetoscópio Produções ltda, especializada no desenvolvimento de projeto museografico, que teve contrato de R$4.500.000,00, revogado com a ManausCult, de acordo com o Diário Oficial do dia 27/04/2016.
