Com o período das férias, cresce o número de pessoas que viajam por meio dos transportes fluviais para o interior do Amazonas. O Comando do 9º Distrito Naval da Marinha do Brasil, está orientando a população para que todos tenham uma viagem segura e rápida. Porém é necessário seguir alguns requisitos básicos de segurança.
Entre elas estão observar a lotação máxima de passageiros, se a embarcação é regularizada perante a Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental (CFAOC) e dispõe de coletes salva-vidas. Além disso, os pais ou responsáveis por crianças devem solicitar nas embarcações os coletes próprios para essa faixa etária. Pelo menos 10% da capacidade da embarcação deve estar dotada de coletes infantis, alerta a Marinha.
De acordo com o 9° Distrito Naval, o comandante é o responsável pela operação e manutenção da embarcação em condições de segurança, extensivas à carga, aos tripulantes e às demais pessoas a bordo, e aos demais procedimentos. As determinações são previstas pela Lei nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário, e pelo Decreto nº 2.596 de 18 de maio de 1998, que a regulamenta.
Desde dezembro a Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental vem intensificando a fiscalização das embarcações nos rios do Amazonas. O objetivo, explica o órgão, é coibir, principalmente, o excesso de passageiros e cargas nas embarcações. Entre as medidas adotadas pela Marinha estão multas e a suspensão da carta náutica dos condutores. As embarcações utilizadas nos balneários locais devem seguir os mesmos cuidados, além do uso obrigatório de colete salva-vidas para os condutores e passageiros de motos náuticas.
Confira as orientações a seguir :
- Só viajar em embarcações regularizadas perante à Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental;
- Verificar a existência do equipamentos de salvatagem, como coletes e boias;
- Checar coletes salva vidas próprios para crianças, se houver necessidade;
- Olhar a validade e localização do extintor de incêndio;
- Observar o estado de conservação da embarcação;
- Verificar se os condutores são habilitados;
Denuncias podem ser feitas à Capitania por meio do telefone 0800 280 7200 e do Whatsapp (92) 993025040.
