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Menina de 12 anos é espancada pelo “namorado” de 21 anos

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Depois de espancar uma adolescente de 12 anos, um rapaz de 21 anos foi levado para a delegacia de polícia da cidade de Sidrolândia-MS. Ele se apresenta como namorado da criança e é investigado por estuprar a menor. De acordo com o Sidrolândia News, depois que a garota ser espancada com socos e pontapés e ser jogada no chão após uma discussão, vizinhos acionaram a polícia na noite desta quarta-feira (19), a menina ficou com vários hematomas pelo corpo. A polícia foi até a casa do autor onde a menina morava com ele, e o levou para a delegacia. Conforme informações, a menina ‘namorava’ com o rapaz há pelo menos 1 ano. Ele foi indiciado por lesão corporal dolosa, e também é investigado por estuprar a menina. A mãe da garota já teria sido ouvida.

 

 

Criança não namora

O estupro de vulnerável está previsto no artigo 217 A, que diz: Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos: (Incluído pela Lei nº 12.015, de 2009) Pena – reclusão, de 8 (oito) a 15 (quinze) anos. (Incluído pela Lei nº 12.015, de 2009)
Incorre na mesma pena quem pratica as ações descritas no caput com alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência. (Incluído pela Lei nº 12.015, de 2009).

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