Minist√©rio P√ļblico do Amazonas tenta impedir festa de 89¬ļ anivers√°rio da cidade de Coari.

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O argumento utilizado pelo Minist√©rio P√ļblico para tentar¬†impedir a realiza√ß√£o das festividades foi uma d√≠vida deixada pelo ex-prefeito do munic√≠pio de Coari.

Segundo o Minist√©rio P√ļblico, os servidores p√ļblicos do munic√≠pio n√£o foram pagos pela prefeitura, nos meses de novembro e dezembro de 2016, assim com 13¬ļ Sal√°rio. Nesta √©poca o prefeito da cidade era Raimundo Magalh√£es, o qual segundo os moradores, ap√≥s perder a elei√ß√£o, deixou a cidade sem pagar o povo.

O √≥rg√£o ministerial entrou com uma A√ß√£o Civil P√ļblica para impedir que a administra√ß√£o de Adail Filho, atual prefeito, realize o anivers√°rio da cidade, com base na d√≠vida, alegando resumidamente que ‚Äúos munic√≠pios em geral passam por dificuldades financeiras‚ÄĚ, bloqueando recursos e os tr√Ęmites de contrata√ß√£o com antecipa√ß√£o de tutela (quando a justi√ßa antecipa os efeitos do julgamento do m√©rito).

Diante disto, a 1¬™ Vara da Comarca de Coari, que neste processo estava sendo respondida pelo juiz Andr√© Luiz Muquy (titular da 2¬™ Vara da Comarca de Coari), na decis√£o do processo 0000506-07.2018.8.04.3801, indeferiu a antecipa√ß√£o do m√©rito concluindo que ‚Äúpara um argumento judicial se sobrepor ao de outro poder, deve haver uma fundamenta√ß√£o substancial, qualificada‚ÄĚ e que na a√ß√£o do MP ‚Äúh√° falta de informa√ß√£o espec√≠fica ao judici√°rio, havendo o Risco de efeitos sist√™micos‚ÄĚ.

Para o prefeito de Coari √© um caso flagrante de intimida√ß√£o, j√° que a justi√ßa j√° deu seu parecer negando os argumentos do MP. Conforme ele as festividades do 89¬ļ anivers√°rio de Coari est√£o previstas para ocorrerem nos dias 1, 2 e 3 de Agosto, com a participa√ß√£o de Mar√≠lia Mendon√ßa, Matheus e Kau√£ e L√©o Magalh√£es.

Coari/Foto: Divulgação
Coari/Foto: Divulgação

 

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