Ministério Público do Estado (MPE-AM) irá investigar um contrato de R$ 62,3 milhões de reais firmado por Artur Neto

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Outro escândalo na administração do prefeito Artur Neto (PSDB) acaba de ser desnudado na capa do jornal A Crítica deste domingo (23), que já circula desde à tarde de sábado (22). O Ministério Público do Estado (MPE-AM) irá investigar um contrato de R$ 62,3 milhões de reais firmando por Artur Neto com a empresa Mamute para a realização de serviços vinculados à Secretaria Municipal de Limpeza Pública (Semulsp).

Há fortes indícios de favorecimento na licitação para beneficiar a empresa Mamute que contou com a chancela do prefeito Artur, do secretário da Casa Civil, Márcio Noronha, e do titular da Semulsp, Paulo Rocha Farias. A empresa já recebeu da prefeitura um total de R$ 13,5 milhões.

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Na semana passada, A Crítica mostrou que o prefeito Artur Neto e Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) estão sob investigação do MPE-AM por conta de quatro contratos firmados com empresas de presos na Operação “Maus Caminhos”. Um dos contratos, no valor de R$ 1,7 milhões, é 95% maior que um contrato firmado um ano antes para o mesmo serviço e tem indícios de superfaturamento. A empresa que foi contratada para fazer serviço de Call Center do SAMU e combate ao mosquito da Dengue funciona numa lavanderia no bairro da Praça 14.

Documentos que o jornal A Crítica teve acesso mostram que a denúncia da fraude foi registrada pelo aposentado Edson Marques da Silva no Cartório de Títulos e Documentos no dia 18 de novembro de 2015. Sete dias antes da primeira data marcada para abertura das propostas e quatro meses antes do ato de homologação do processo licitatório pela Comissão Municipal de Licitação (CML), o resultado foi antecipado e registrado em cartório.

Na denúncia registrada em cartório e já nas mãos do MPE-AM, o aposentado relata que um servidor teria participado da reunião que montou o esquema, na qual estavam presentes também o prefeito Artur Neto, o titular da Semulsp, Paulo Rocha Farias, o subsecretário da Seinfra, Franklin Pinto, o secretário da Casa Civil, Márcio Noronha, e o presidente da CML, Victor de Góes.

“O mega esquema de corrupção ora denunciado foi conduzido inicialmente pelo senhor prefeito municipal em reunião com todos os envolvidos no esquema de fraude, inclusive com a beneficiária direta do esquema de corrupção, a empresa Mamute Pavimentação e Construção Ltda, que irá ganhar uma vultosa licitação de limpeza pública no segmento de prestação de serviços”, diz trecho da denúncia.

Investigação do MPE-AM

O jornal diz ainda que a denúncia de favorecimento da empresa Mamute no contrato de R$ 62,3 milhões foi apresentada também pelo dono da empresa Conserge, Paulo da Silva Coimbra, ao procurador-geral de Justiça do MPE-AM, Fábio Monteiro.

A Conserge também ingressou com ação no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) para tentar suspender a licitação fraudulenta. Em liminar emitida no dia 6 de abril de 2016, o juiz César Luiz Bandieira, proibiu a Semulsp de praticar qualquer ato relacionado à contratação dos serviços de limpeza e determinou que fosse comunicado ao MPE-AM “possível ocorrência de crime de processo licitatório”. O mesmo entendimento teve o juiz Paulo de Britto Feitoza, que deu decisão favorável à empresa Líbano Serviços de Limpeza, outra participante da licitação e que denunciou o esquema.

De acordo com o jornal A Crítica, no dia 27 de abril, a desembargadora Encarnação Salgado, derrubou a decisão de Bandeira. O jornal lembra que Encarnação está afastada das funções pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), por ser investigada num esquema de venda de sentenças para favorecer criminosos presos.

Contrato de R$ 62,3 milhões foi direcionado por Artur para beneficiar empresa Mamute
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Contrato suspeito será alvo de denúncia ao MP
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