Minist√©rio P√ļblico do Estado (MPE-AM) ir√° investigar um contrato de R$ 62,3 milh√Ķes de reais firmado por Artur Neto

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Outro esc√Ęndalo na administra√ß√£o do prefeito Artur Neto (PSDB) acaba de ser desnudado na capa do jornal A Cr√≠tica deste domingo (23), que j√° circula desde √† tarde de s√°bado (22). O Minist√©rio P√ļblico do Estado (MPE-AM) ir√° investigar um contrato de R$ 62,3 milh√Ķes de reais firmando por Artur Neto com a empresa Mamute para a realiza√ß√£o de servi√ßos vinculados √† Secretaria Municipal de Limpeza P√ļblica (Semulsp).

H√° fortes ind√≠cios de favorecimento na licita√ß√£o para beneficiar a empresa Mamute que contou com a chancela do prefeito Artur, do secret√°rio da Casa Civil, M√°rcio Noronha, e do titular da Semulsp, Paulo Rocha Farias. A empresa j√° recebeu da prefeitura um total de R$ 13,5 milh√Ķes.

Na semana passada, A Cr√≠tica mostrou que o prefeito Artur Neto e Secretaria Municipal de Sa√ļde (Semsa) est√£o sob investiga√ß√£o do MPE-AM por conta de quatro contratos firmados com empresas de presos na Opera√ß√£o ‚ÄúMaus Caminhos‚ÄĚ. Um dos contratos, no valor de R$ 1,7 milh√Ķes, √© 95% maior que um contrato firmado um ano antes para o mesmo servi√ßo e tem ind√≠cios de superfaturamento. A empresa que foi contratada para fazer servi√ßo de Call Center do SAMU e combate ao mosquito da Dengue funciona numa lavanderia no bairro da Pra√ßa 14.

Documentos que o jornal A Cr√≠tica teve acesso mostram que a den√ļncia da fraude foi registrada pelo aposentado Edson Marques da Silva no Cart√≥rio de T√≠tulos e Documentos no dia 18 de novembro de 2015. Sete dias antes da primeira data marcada para abertura das propostas e quatro meses antes do ato de homologa√ß√£o do processo licitat√≥rio pela Comiss√£o Municipal de Licita√ß√£o (CML), o resultado foi antecipado e registrado em cart√≥rio.

Na den√ļncia registrada em cart√≥rio e j√° nas m√£os do MPE-AM, o aposentado relata que um servidor teria participado da reuni√£o que montou o esquema, na qual estavam presentes tamb√©m o prefeito Artur Neto, o titular da Semulsp, Paulo Rocha Farias, o subsecret√°rio da Seinfra, Franklin Pinto, o secret√°rio da Casa Civil, M√°rcio Noronha, e o presidente da CML, Victor de G√≥es.

‚ÄúO mega esquema de corrup√ß√£o ora denunciado foi conduzido inicialmente pelo senhor prefeito municipal em reuni√£o com todos os envolvidos no esquema de fraude, inclusive com a benefici√°ria direta do esquema de corrup√ß√£o, a empresa Mamute Pavimenta√ß√£o e Constru√ß√£o Ltda, que ir√° ganhar uma vultosa licita√ß√£o de limpeza p√ļblica no segmento de presta√ß√£o de servi√ßos‚ÄĚ, diz trecho da den√ļncia.

Investigação do MPE-AM

O jornal diz ainda que a den√ļncia de favorecimento da empresa Mamute no contrato de R$ 62,3 milh√Ķes foi apresentada tamb√©m pelo dono da empresa Conserge, Paulo da Silva Coimbra, ao procurador-geral de Justi√ßa do MPE-AM, F√°bio Monteiro.

A Conserge tamb√©m ingressou com a√ß√£o no Tribunal de Justi√ßa do Amazonas (TJ-AM) para tentar suspender a licita√ß√£o fraudulenta. Em liminar emitida no dia 6 de abril de 2016, o juiz C√©sar Luiz Bandieira, proibiu a Semulsp de praticar qualquer ato relacionado √† contrata√ß√£o dos servi√ßos de limpeza e determinou que fosse comunicado ao MPE-AM ‚Äúposs√≠vel ocorr√™ncia de crime de processo licitat√≥rio‚ÄĚ. O mesmo entendimento teve o juiz Paulo de Britto Feitoza, que deu decis√£o favor√°vel √† empresa L√≠bano Servi√ßos de Limpeza, outra participante da licita√ß√£o e que denunciou o esquema.

De acordo com o jornal A Cr√≠tica, no dia 27 de abril, a desembargadora Encarna√ß√£o Salgado, derrubou a decis√£o de Bandeira. O jornal lembra que Encarna√ß√£o est√° afastada das fun√ß√Ķes pelo Superior Tribunal de Justi√ßa (STJ), por ser investigada num esquema de venda de senten√ßas para favorecer criminosos presos.

Contrato de R$ 62,3 milh√Ķes foi direcionado por Artur para beneficiar empresa Mamute
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Contrato suspeito ser√° alvo de den√ļncia ao MP
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