MP de Contas pede a suspens√£o do concurso p√ļblico da Seduc ap√≥s den√ļncias

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A Coordenadoria de Pessoal do Minist√©rio P√ļblico de Contas do Amazonas (MPC-AM) ingressou com uma representa√ß√£o junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) pedindo a suspens√£o do concurso p√ļblico da Secretaria de Estado da Educa√ß√£o (Seduc) realizado no domingo (8).

MPC-AM pede a nulidade do concurso p√ļblico caso seja comprovada a ocorr√™ncia de fraude na realiza√ß√£o do certame - Imagem: Divulga√ß√£o
MPC-AM pede a nulidade do concurso p√ļblico caso seja comprovada a ocorr√™ncia de fraude na realiza√ß√£o do certame – Imagem: Divulga√ß√£o

De acordo com dados divulgados pela imprensa local, foram identificadas diversas irregularidades no certame, como atraso na chegada das provas nos locais do exame, troca de prova entre municípios, transporte irregular de malotes, bem como malotes com lacres violados.

Além das supostas irregularidades na aplicação das provas, a Coordenadoria de Pessoal do MPC-AM questiona a contratação direta da empresa Instituto Acesso de Ensino, Pesquisa, Avaliação, Seleção e Emprego, responsável pelo certame.

‚ÄúA contrata√ß√£o direta, que excepciona a regra da realiza√ß√£o de procedimento licitat√≥rio pr√©vio para selecionar o fornecedor ou prestador do servi√ßo a ser contratado, exige da empresa eleita reputa√ß√£o √©tico-profissional reconhecida. N√£o √© a hip√≥tese. Em consulta a p√°gina eletr√īnico do Instituto Acesso √© poss√≠vel verificar, conquanto criada em 1997, ter a entidade realizado seis concursos ao longo de 21 anos de exist√™ncia, sendo o √ļltimo em 2014, n√£o evidenciando a qualifica√ß√£o do Instituto para ser contratado para promover o concurso para o provimento de cargos efetivos na Seduc‚ÄĚ, afirmou o MPC-AM.

Na representa√ß√£o, o MPC-AM pede, ainda, a nulidade do concurso p√ļblico caso seja comprovada a ocorr√™ncia de fraude na realiza√ß√£o do certame, a nulidade do contrato firmado entre a Seduc e o Instituto Acesso, al√©m da notifica√ß√£o do secret√°rio de Estado de Educa√ß√£o, Louren√ßo dos Santos Pereira Braga, para apresentar, no prazo de cinco dias, esclarecimentos sobre as den√ļncias de fraude.

Fonte: Assessoria de imprensa

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