Multas de tr√Ęnsito ficam at√© 244% mais caras a partir de hoje (1/11)

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A partir de hoje 1¬ļ de novembro, as multas por infra√ß√£o de tr√Ęnsito ficar√£o mais caras em todo Brasil. As regras mais r√≠gidas para o C√≥digo de Tr√Ęnsito foram estabelecidas com a Lei n.¬ļ 13.281 , sancionada em maio deste ano. Segundo o Minist√©rio das Cidades, desde o ano 2000 as multas n√£o eram reajustadas.

A infra√ß√£o grav√≠ssima, que antes tinha multa no valor de R$ 191,54, passar√° a ter o valor de R$ 293,47. J√° as multas por infra√ß√£o grave passar√£o para R$ 195,23 ‚Äď anteriormente o valor era R$ 127,69. Para a infra√ß√£o m√©dia as multas passar√£o de R$ 85,13 para R$ 130,16. As infra√ß√Ķes leves, que antes tinham o valor de multa de R$ 53,20, passar√£o a valer R$ 88,38.

A infração para quem for flagrado manuseando o telefone celular enquanto estiver ao volante, que atualmente é considerada média, passará a ser gravíssima. Com isso, o valor da multa subirá de R$ 130,16 para R$ 293,47.

De acordo com o C√≥digo de Tr√Ęnsito, a receita arrecadada com a cobran√ßa das multas de tr√Ęnsito deve ser aplicada, exclusivamente, em sinaliza√ß√£o, engenharia de tr√°fego, de campo, policiamento, fiscaliza√ß√£o e educa√ß√£o de tr√Ęnsito. O Fundo Nacional de Seguran√ßa e Educa√ß√£o de Tr√Ęnsito recebe, para a mesma finalidade, 5% da receita arrecadada com as multas.

Al√©m do endurecimento das penalidades, a nova legisla√ß√£o prev√™ san√ß√Ķes para quem conduzir ciclomotores sem habilita√ß√£o ou permiss√£o na categoria A ou Autoriza√ß√£o para Conduzir Ciclomotor. N√£o portar um dos documentos mencionados ser√° caracterizado como infra√ß√£o grav√≠ssima, com multa no valor de R$ 880,41, sete pontos na carteira e reten√ß√£o do ve√≠culo at√© apresenta√ß√£o de condutor habilitado.

A exig√™ncia de forma√ß√£o para conduzir as chamadas ‚Äúcinquentinhas‚ÄĚ j√° estava prevista na Resolu√ß√£o n¬ļ 572 do Denatran, com in√≠cio da fiscaliza√ß√£o em 1¬ļ de junho de 2016. Entretanto, a resolu√ß√£o n√£o trazia as san√ß√Ķes em caso de descumprimento, que foram inseridas na lei que estabeleceu as modifica√ß√Ķes no C√≥digo de Tr√Ęnsito. Como a aplica√ß√£o dessas san√ß√Ķes est√° prevista somente para o dia 1¬ļ de novembro, quem j√° foi multado poder√° recorrer.

Multas de tr√Ęnsito ficam at√© 244% mais caras a partir de hoje (1/11)
Multas de tr√Ęnsito ficam at√© 244% mais caras a partir de hoje (1/11)

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