No Brasil, WhatsApp será bloqueado por 72 horas por determinação da justiça

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A Justi√ßa mandou as operadoras de telefonia fixa e m√≥vel bloquearem o servi√ßo de mensagens instant√Ęneas WhatsApp em todo o pa√≠s por 72 horas. A medida come√ßar√° a valer a partir das 13h (hor√°rio local) desta segunda-feira (2/4). A decis√£o, de 26 de abril, √© do juiz Marcel Montalv√£o, da comarca de Lagarto (SE).

No Brasil, WhatsApp será bloqueado por 72 horas por determinação da justiça
No Brasil, WhatsApp será bloqueado por 72 horas por determinação da justiça

As cinco operadoras ‚ÄĒTIM, Oi, Vivo, Claro e Nextel‚ÄĒ j√° receberam a determina√ß√£o e informaram que v√£o cumprir. Em caso de descumprimento, estar√£o sujeitas a multa di√°ria de R$ 500 mil.

Em dezembro, o aplicativo havia sido bloqueado no Brasil por 48 horas devido a uma investigação criminal.

Na época, as teles receberam a determinação judicial com surpresa, mas a decisão não durou 48 horas.

O bloqueio foi uma represália da Justiça contra o WhatsApp por ter se recusado a cumprir determinação de quebrar o sigilo de dados trocados entre investigados criminais. O aplicativo pertence ao Facebook.

Em fevereiro, um caso parecido ocorreu no Piau√≠, quando um juiz tamb√©m determinou o bloqueio do WhatsApp no Brasil. O objetivo era for√ßar a empresa dona do aplicativo a colaborar com investiga√ß√Ķes da pol√≠cia do Estado relacionadas a casos de pedofilia.

A decisão foi suspensa por um desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí após analisar mandado de segurança impetrado pelas teles.

As teles dizem que √© preciso regulamentar o servi√ßo do aplicativo, que faz chamadas de voz via internet. Para elas, esse √© um servi√ßo de telecomunica√ß√Ķes e o WhatsApp, e demais aplicativos do g√™nero, n√£o poderiam prestar porque n√£o s√£o operadores.

O presidente da Vivo, Amos Genish, chegou a afirmar que o aplicativo prestava um servi√ßo “pirata” e defendeu regulamenta√ß√£o.

“N√£o tenho nada contra o WhatsApp, que √© uma ferramenta muito boa, mas precisamos criar regras iguais para o mesmo jogo”, disse.

“O fato de existir uma operadora sem licen√ßa no Brasil √© um problema”, afirmou Genish, em refer√™ncia ao servi√ßo de voz do aplicativo.

Para o executivo, o WhatsApp estaria funcionando, na pr√°tica, como uma operadora de telefonia.

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