O capitão do Exército Paulo Nelson Loureiro, condenado por homicídio da tenente Roxana Bonessi, é considerado indigno para o oficialato.

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Brasília, 15 de setembro de 2009 РO Superior Tribunal Militar declarou, por maioria de votos, que o capitão do Exército Paulo Nelson Loureiro, condenado por homicídio, é indigno para o oficialato. A decisão ocorreu na sessão de julgamento dessa terça-feira (15) e deverá ter como consequência a perda do posto e patente do oficial, que servia em Manaus (AM).
A representa√ß√£o para declara√ß√£o de indignidade ou incompatibilidade para com o oficialato est√° prevista no artigo 112 do Regimento Interno do STM. O procedimento √© requerido pelo Procurador-Geral da Justi√ßa Militar, junto ao Tribunal, contra oficial das For√ßas Armadas que tenha sido condenado, com tr√Ęnsito em julgado, √† pena privativa de liberdade superior a dois anos.

Na preliminar apresentada ao Tribunal, os advogados do réu alegaram cerceamento de defesa, sob o argumento de que o acusado não teve ampla defesa no processo de representação. Nessa perspectiva, pedia um prazo para o arrolamento de testemunhas de defesa. Ao rejeitar a preliminar, o Tribunal entendeu que a solicitação não seria possível, tendo em vista que o que estava em julgamento não era o crime, mas se o ato praticado pelo capitão deveria resultar em perda do posto e patente.

Homic√≠dio ‚Äď O homic√≠dio ocorreu no dia 02 de dezembro de 2002, quando Paulo Nelson Loureiro matou, a golpe de faca, a 2¬™ tenente Roxana Cohen, na garagem da 12¬™ Inspetoria de Contabilidade e Finan√ßas do Ex√©rcito, na capital amazonense.

O ato foi feito em retaliação ao término do caso extraconjugal mantido entre o capitão e a tenente. Na sua versão, o condenado sustentou que a tenente havia se ferido ao cair acidentalmente sobre uma faca que ela mesma trazia nas mãos.

Ap√≥s cometer o assassinato, o capit√£o p√īs o corpo da oficial no porta-malas do carro e o deixou em um lix√£o, nas proximidades do Col√©gio Agr√≠cola. Em seguida, o militar voltou √† cena do crime e tentou apagar os ind√≠cios de seu ato.

Em 2003, o militar havia sido condenado a 15 anos de pris√£o, em primeira inst√Ęncia, pela Auditoria da 12¬™ Circunscri√ß√£o Judici√°ria Militar, em Manaus. Dois anos depois, em 2005, o STM deu provimento a recurso do Minist√©rio P√ļblico Militar e decidiu majorar a pena para 25 anos.

Na ocasi√£o, o Tribunal acatou a tese de homic√≠dio qualificado apresentado pela acusa√ß√£o, ao alegar as seguintes raz√Ķes: motivo torpe, uso de meio cruel, impossibilidade de defesa da v√≠tima e caso em que o agente se prevalece da situa√ß√£o de servi√ßo. Al√©m disso, a pena foi aumentada pelo fato de o autor ter utilizado arma de servi√ßo.

A decisão do Tribunal será agora remetida ao Exército e a defesa ainda poderá recorrer.

Tenente Roxana Pereira Bonessi Cohen / Divulgação
Tenente Roxana Pereira Bonessi Cohen / Divulgação

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