Parlamentares denunciam supostos desvios de verba em Maués

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Um grupo de vereadores do município de Maués, distante 268 KM da Capital, tem feito graves denuncias sobre a demora na execução de um convênio firmado entre a prefeitura do município e o Governo Federal. O valor total da obra chega a R$ 1 milhão, as suspeitas de desvio de verba publica são muito fortes, tendo em vista que a obra deveria ser iniciada em dezembro de 2014.

O valor da verba seria destinado para a construção da Feira Municipal na área urbana de Maués, mas  segundo o Portal da Transparência da Controladoria-Geral da União, R$ 500 mil já foi liberado, metade do valor. No entanto, apesar do convênio indicar a execução das obras, parlamentares afirmam que nem o terreno onde a feira deveria ser instalada ainda nem foi escolhido pela prefeitura.

Segundo o vereador Luís Carlos Dinelli (PV), desde o ano passado a Câmara de Maués tem aguardado o cumprimento das determinações previstas no convênio. Questão das licenças ambientais, a locação do espaço para instalação dessa feira, mas mesmo depois de um ano e nada foi feito.

Na publicação de segunda-feira (25/01), do Diário Oficial dos Municípios do Amazonas, a ONG “Nymuendaju” aparece ganhadora do processo licitatório para as obras da feira. Além disso, a ONG foi ganhadora de outros três procedimentos voltados para ampliação de postos de saúde em áreas rurais.

De acordo com Luís Carlos a entidade não tem corpo técnico para executar a obra da feira, por não se encaixar no perfil de construção, pois elabora projetos que atendam comunidades rurais e não instituições públicas.
O parlamentar devera entrar com uma representação no Ministério Público do Estado afim de que o órgão apure o caso.

Prefeitura promete processar denunciantes

A assessoria de comunicação da Prefeitura de Maués afirmou que não existiu desvio de verba no processo licitatório e que tomará providências contra a acusação feita pelos denunciantes. Por meio de nota, a Prefeitura informou que seguiu os trâmites legais, não ocorrendo demora, como afirmou o vereador.

Ainda segundo a Prefeitura, o processo da feira não foi licitado anteriormente em 2014 porque o projeto de engenharia estava sendo analisado no Programa Calha Norte, o qual teve sua aprovação em 15 de outubro de 2015.

A assessoria justificou que os R$ 500 mil restantes foram liberados e estão aplicados na conta do convênio que é fiscalizado pelo Programa Calha Norte, do Ministério da Defesa, e serão liberados através de medições da empresa. Sobre a ONG “Nymuendaju”, a Prefeitura justifica que a mesma está habilitada para a execução da obra, segundo artigo 44, inciso I do Código civil.

Outras denuncias já foram feitas pelos vereadores contra o Prefeito de Maués Raimundo Carlos Goés Pinheiro (PT) por desvio de dinheiro publico, dupla lotação de servidores.

Imagem de Divulgação
Imagem de Divulgação: Prefeito de Maues 

 

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