Parlamentares denunciam supostos desvios de verba em Maués

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Um grupo de vereadores do município de Maués, distante 268 KM da Capital, tem feito graves denuncias sobre a demora na execução de um convênio firmado entre a prefeitura do município e o Governo Federal. O valor total da obra chega a R$ 1 milhão, as suspeitas de desvio de verba publica são muito fortes, tendo em vista que a obra deveria ser iniciada em dezembro de 2014.

O valor da verba seria destinado para a construção da Feira Municipal na área urbana de Maués, mas  segundo o Portal da Transparência da Controladoria-Geral da União, R$ 500 mil já foi liberado, metade do valor. No entanto, apesar do convênio indicar a execução das obras, parlamentares afirmam que nem o terreno onde a feira deveria ser instalada ainda nem foi escolhido pela prefeitura.

Segundo o vereador Lu√≠s Carlos Dinelli (PV), desde o ano passado a C√Ęmara de Mau√©s tem aguardado o cumprimento das determina√ß√Ķes previstas no conv√™nio. Quest√£o das licen√ßas ambientais, a loca√ß√£o do espa√ßo para instala√ß√£o dessa feira, mas mesmo depois de um ano e nada foi feito.

Na publica√ß√£o de segunda-feira (25/01), do Di√°rio Oficial dos Munic√≠pios do Amazonas, a ONG ‚ÄúNymuendaju‚ÄĚ aparece ganhadora do processo licitat√≥rio para as obras da feira. Al√©m disso, a ONG foi ganhadora de outros tr√™s procedimentos voltados para amplia√ß√£o de postos de sa√ļde em √°reas rurais.

De acordo com Lu√≠s Carlos a entidade n√£o tem corpo t√©cnico para executar a obra da feira, por n√£o se encaixar no perfil de constru√ß√£o, pois elabora projetos que atendam comunidades rurais e n√£o institui√ß√Ķes p√ļblicas.
O parlamentar devera entrar com uma representa√ß√£o no Minist√©rio P√ļblico do Estado afim de que o √≥rg√£o apure o caso.

Prefeitura promete processar denunciantes

A assessoria de comunica√ß√£o da Prefeitura de Mau√©s afirmou que n√£o existiu desvio de verba no processo licitat√≥rio e que tomar√° provid√™ncias contra a acusa√ß√£o feita pelos denunciantes. Por meio de nota, a Prefeitura informou que seguiu os tr√Ęmites legais, n√£o ocorrendo demora, como afirmou o vereador.

Ainda segundo a Prefeitura, o processo da feira não foi licitado anteriormente em 2014 porque o projeto de engenharia estava sendo analisado no Programa Calha Norte, o qual teve sua aprovação em 15 de outubro de 2015.

A assessoria justificou que os R$ 500 mil restantes foram liberados e est√£o aplicados na conta do conv√™nio que √© fiscalizado pelo Programa Calha Norte, do Minist√©rio da Defesa, e ser√£o liberados atrav√©s de medi√ß√Ķes da empresa. Sobre a ONG ‚ÄúNymuendaju‚ÄĚ, a Prefeitura justifica que a mesma est√° habilitada para a execu√ß√£o da obra, segundo artigo 44, inciso I do C√≥digo civil.

Outras denuncias já foram feitas pelos vereadores contra o Prefeito de Maués Raimundo Carlos Goés Pinheiro (PT) por desvio de dinheiro publico, dupla lotação de servidores.

Imagem de Divulgação
Imagem de Divulgação: Prefeito de Maues 

 

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