Pior massacre do sistema prisional do Amazonas completa um ano

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H√° um ano, na tarde do dia 1¬į de janeiro de 2016, o pior massacre do sistema carcer√°rio do Amazonas chocou o pa√≠s. Desencadeada pela guerra entre fac√ß√Ķes rivais e em protesto contra a superlota√ß√£o, uma rebeli√£o no Complexo Penitenci√°rio An√≠sio Jobim (Compaj) resultou na morte de 56 detentos, al√©m da fuga de 130.

Portão principal do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), na capital amazonense, onde 56 detentos foram mortos em uma rebelião Marcelo Camargo/Arquivo/Agência Brasil
Portão principal do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), na capital amazonense, onde 56 detentos foram mortos em uma rebelião Marcelo Camargo/Arquivo/Agência Brasil

A rebeli√£o come√ßou por volta de 16h, quando alguns detentos do pavilh√£o 3, entre eles membros da fac√ß√£o criminosa Fam√≠lia do Norte (FDN), renderam agentes e trocaram tiros com policiais militares em uma √°rea da unidade prisional chamada de ‚Äúseguro‚ÄĚ. L√° ficavam os presos considerados vulner√°veis e alguns membros de outra fac√ß√£o, o Primeiro Comando da Capital (PCC).

Ap√≥s o massacre, 280 detentos foram transferidos para a Cadeia P√ļblica Desembargador Raimundo Vidal Pessoa, no centro de Manaus, que, uma semana ap√≥s o massacre do Compaj, foi palco de nova rebeli√£o, dessa vez com quatro detentos mortos.

Passados alguns dias da chacina, o que se viu foi a peregrina√ß√£o de familiares de presos em busca de informa√ß√Ķes, principalmente m√£es e esposas de detentos.

Fachada da Cadeia P√ļblica Desembargador Raimundo Vidal Pessoa, em Manaus Ag√™ncia Lusa/EPA/Nathalie Brasil/Direitos Reservados
Fachada da Cadeia P√ļblica Desembargador Raimundo Vidal Pessoa, em Manaus Ag√™ncia Lusa/EPA/Nathalie Brasil/Direitos Reservados

Em maio, a Cadeia P√ļblica Desembargador Raimundo Vidal Pessoa foi desativada. Os 162 internos que estavam no local foram levados para um novo pres√≠dio, o Centro de Deten√ß√£o Provis√≥ria (CDP II). A medida fez parte de um acordo entre a Secretaria de Administra√ß√£o Penitenci√°ria (Seap) e √≥rg√£os de seguran√ßa, do Judici√°rio e o Minist√©rio P√ļblico do Amazonas para encerrar definitivamente as atividades da cadeia, ap√≥s 110 anos de funcionamento.

Pris√Ķes

Dez meses após a primeira rebelião, o Tribunal de Justiça do Amazonas decretou a prisão preventiva de 205 pessoas que tiveram participação ou envolvimento no massacre, a maior parte deles, 159, já presos no sistema prisional amazonense. O tribunal também pediu a transferência de nove acusados para presídios federais de segurança máxima. Trinta e sete detentos estão foragidos.

Ap√≥s meses de investiga√ß√£o, a Pol√≠cia Civil do Amazonas pediu o indiciamento de 210 pessoas. Al√©m da rivalidade entre as duas fac√ß√Ķes, os policiais apuraram que algumas mortes foram motivadas por provoca√ß√Ķes entre os detentos por assuntos familiares.

CNJ

Ap√≥s o massacre nas pris√Ķes amazonenses e outras rebeli√Ķes em pres√≠dios da Regi√£o Norte, a presidente do Conselho Nacional de Justi√ßa (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal, C√°rmen L√ļcia, determinou que o √≥rg√£o apurasse as causas da crise na regi√£o. Relat√≥rio preliminar apresentado em mar√ßo mostrou que as autoridades do Amazonas n√£o sabiam ao certo o total de presos encarcerados no estado.

O conselheiro do CNJ Rog√©rio Nascimento, que esteve no Amazonas para inspe√ß√£o das condi√ß√Ķes carcer√°rias do local, constatou que, al√©m da guerra entre as fac√ß√Ķes, o massacre foi motivado pelas p√©ssimas condi√ß√Ķes dos pres√≠dios do estado, a superlota√ß√£o e a fragilidade do sistema prisional.

Após massacre, segurança do acesso ao Compaj foi reforçada por agentes da Força Nacional Marcelo Camargo/Arquivo/Agência Brasil

O CNJ também identificou que a empresa Umanizzare Gestão Prisional E Serviços Ltda, contratada pelo governo do estado para administrar os presídios locais, recebia, em média, R$ 4,9 mil por mês por detento, enquanto a média em outros estados, como São Paulo, é de menos de R$ 2 mil mensais.

Apesar da discrep√Ęncia, no dia 18 de dezembro de 2017, o governo do Amazonas prorrogou, sem licita√ß√£o, o contrato com a Umanizzare por mais um ano. Com o aditivo, o governo local desembolsar√° R$ 3,4 milh√Ķes por m√™s com a empresa, que tem o maior contrato do executivo local.

Fonte : EBC

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